A receita tributária estadual do Amazonas voltou a ganhar força em julho, após a desaceleração apresentada no mês anterior, além de registrar altas de dois dígitos sobre a base de comparação de 2020. A soma de impostos, taxas e contribuições de melhoria foi a R$ 1,30 bilhão, sendo 11,11% superior a junho (R$ 1,17 bilhão). O confronto com julho do ano passado (R$ 938,07 milhões) –ainda no período de reabertura pós-primeira onda – apontou para elevação de 38,63%. Descontada a inflação, o incremento anual foi de 27,19%.
O desempenho levou o fisco estadual a encerrar o acumulado do ano também com as receitas no azul. No total, foram R$ 7,90 bilhões (2021) contra R$ 6,41 bilhões (2020), o que equivale a um reforço nominal de 23,24% nos cofres do governo estadual –e alta real de 15,26%, na mesma comparação. Os números foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Responsável por quase 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) avançou 12,5%, entre o sexto (R$ 1,04 bilhão) e sétimo (R$ 1,17 bilhão) mês de 2021, a preços correntes. O confronto com julho do ano passado (R$ 822,54 milhões) rendeu elevação de 43,19%, enquanto o comparativo do acumulado –R$ 7,10 bilhões (2021) contra R$ 5,68 bilhões (2020) –foi positivo em 24,94%. Em valores líquidos, os incrementos foram de 31,38% e 16,86%, respectivamente.
Dados nominais disponibilizados pelo site do fisco estadual informam que o comércio (R$ 543,34 milhões) foi a atividade que mais gerou recolhimento de impostos, taxas e contribuições para o Estado, além de ter obtido os maiores crescimentos mensal (+15,17%) e anual (+50,27%). A indústria (R$ 540,60 milhões) veio na segunda posição, com altas respectivas de 13,32% e 43,03%. Minoritário, o setor de serviços (R$ 93,85 milhões) também foi o que teve os desempenhos mais tímidos (+4,03% e +13,06%).
Impostos e taxas
Segundo tributo de arrecadação própria para o Estado, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 43,13 milhões, quantia 12,23% superior à do mês anterior (R$ 38,43 milhões). O recolhimento encolheu 0,56% ante julho do ano passado (R$ 43,37 milhões), mas ainda conseguiu avançar 11,95% no comparativo do acumulado de janeiro a julho –de R$ 221,86 milhões (2020) para R$ 248,38 milhões (2021). Cortada a gordura do IPCA, houve recuo anual de 8,76% e elevação aglutinada de 4,60%.
Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) caiu 94,19% entre junho (R$ 3,01 milhões) e julho (R$ 1,55 milhão). Mas ficou 122,38% acima da marca de 12 meses antes (R$ 697.525,13), além de ter expandido 101,98% no acumulado dos sete meses iniciais do ano R$ 13,18 milhões (2021) contra R$ 6,56 milhões (2020). Em valores líquidos, as expansões foram de 104,04% e 88,73%.
Situação diferente se deu no recolhimento das taxas administradas pela Sefaz-AM, que aumentou 2,93%, entre junho e julho, ao passar de R$ 8,54 milhões para R$ 8,79 milhões. O recolhimento cresceu 16,38% no confronto com o registro de julho do ano passado (R$ 7,56 milhões). Com isso, o acumulado voltou ao azul e subiu 0,87%, com R$ 48,63 milhões (2021) contra R$ 48,21 milhões (2020). Descontada a inflação, houve alta anual de 6,78% e queda acumulada de 5,92%.
IRRF e contribuições
Pior desempenho veio das receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual. O valor de julho (R$ 69,14 milhões) ficou 15,34% aquém do contabilizado em junho (R$ 81,67 milhões). A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 63,90 milhões) gerou acréscimo de 8,19%. O acumulado do ano seguiu no azul, ao sair de R$ 449 milhões (2020) para R$ 487,54 milhões (2021), uma diferença de 8,58%. Em valores líquidos, o desempenho foi negativo em 0,73% para a comparação com o mesmo mês do ano passado e positivo em 1,52% para o dado aglutinado.
O somatório das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas) indicou retrocesso de 4,96%, entre junho (R$ 214,06 milhões) e julho (R$ 203,45 milhões). Foram registradas elevações brutas de 42,86% sobre julho de 2020 (R$ 142,41 milhões) e de 44,56% no aglutinado (R$ 1,36 bilhão) –e altas líquidas de 31,08% e 35,16%, na ordem.
“Aquecimento da demanda”
Em pronunciamentos anteriores, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio já havia apontado que a evolução das receitas se deve, em parte, a planejamento “rigoroso”, ampliação de mecanismos de controle, priorização na liquidação de passivos, e manutenção regular dos pagamentos de fornecedores e servidores públicos, além da observância dos limites constitucionais de gastos. Os esforços teriam contribuído para uma “melhora significativa” nos índices de solvência, de liquidez e de endividamento.
À reportagem do Jornal do Commercio, o secretário estadual acrescentou que vários fatores foram fundamentais para a expansão do recolhimento estadual registrada no mês passado. Os principais seriam o aumento da taxa de câmbio, a variação das cotações das commodities no mercado global, e também o aquecimento da demanda doméstica, o que teria puxado para cima as produção de manufaturados do PIM, especialmente os bens de consumos dos subsetores de eletroeletrônicos, bens de informática e veículos de duas rodas.
“A receita tributária de julho foi importante e os números ficaram perto daquilo que já havia sido previsto. (…) Para agosto, imaginamos que haverá um incremento significativo de arrecadação, embora deva ser menor do que o de julho. Esperamos algo em torno de 10%, em termos reais. Para o ano, as perspectivas também são boas e imaginamos chegar a dezembro com 15% de crescimento real”, finalizou.
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