A utilização de novas tecnologias será uma das estratégias adotadas pela RFB (Receita Federal do Brasil) e pelas receitas estaduais para apertar a fiscalização,principalmente sobre pessoas jurídicas, nos próximos anos. Especialistas alertam para a necessidade de as empresas aperfeiçoarem o controle tributário para evitar problemas com o Fisco.
A utilização de novas ferramentas permitirá ao órgão elevar o volume de cruzamento de informações relativas aos contribuintes para reduzir a sonegação de impostos no país. A estimativa é que nos próximos dois anos praticamente todas as movimentações sejam acompanhadas pela Receita.
As informações que envolvam o CPF (Cadastro da Pessoa Física) e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) serão cruzadas on-line com cartórios, bancos e os Detrans (Departamentos de Trânsito) do país.
Entre as tecnologias adotadas que permitirão o maior acompanhamento está o sistema Harpia, ainda em fase experimental, que irá integrar as secretarias estaduais de Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios. Além disso, a Receita já conta com o supercomputador T-Rex, que vem agilizando os processos de cruzamento de dados.
Além disso, está em fase de implantação o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que vai criar um banco de dados nacional para controle de informações contábeis e fiscais pela Receita.A partir das informações consolidadas, os fiscais terão acesso aos dados de qualquer lugar do país por meio da internet. A intenção do governo é agilizar a notificação de ilícitos tributários e inibir a prática de caixa dois.
O aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, que já é considerado pelos especialistas como um dos mais avançados do planeta, deverá chegar ao ponto de a própria Receita oferecer a declaração pronta ao contribuinte nos próximos dois anos.
De acordo com a Receita, por meio de sua assessoria de imprensa, o aperfeiçoamento da fiscalização será contínuo nos próximos anos. O órgão não possui estimativas de redução da sonegação no país, mas informou que as autuações vêm aumentando sucessivamente em virtude da estratégia.
Além disso, o Fisco criou uma força-tarefa que irá acompanhar 821 empresas em Minas Gerais, consideradas as maiores contribuintes. Entre os objetivos está o aperto na fiscalização sobre operações de fusões, aquisições e incorporações.
O vice-presidente da Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário), Janir Adir Moreira, afirmou que a Receita tem aperfeiçoado os sistemas de fiscalização e a inteligência fiscal nos últimos anos. Este desenvolvimento se dá em virtude dos diversos informes eletrônicos disponíveis atualmente, que servem como fonte de informação ao Fisco.
Entre estes dados está a Dimof (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), segundo Moreira. Criada por meio da Instrução Normativa RFB nº 811/2008, a qual determina que os bancos devem informar a movimentação de pessoas físicas acima de R$ 5 mil por semestre. Para pessoas jurídicas o montante previsto é de R$ 10 mil.
Conforme o vice-presidente da Abradt, é preciso atenção por parte dos empresários, que também deverão aperfeiçoar o controle tributário de seus estabelecimentos. Para especialistas, é necessário que os procedimentos contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos sejam revistos pelas empresas. Já o advogado tributarista João Sabino Neto afirmou que, apesar de a estratégia evitar a sonegação, o aperto na fiscalização é realizado sem uma contrapartida por parte do governo federal. “É necessário que isto retorne em serviços ao contribuinte”, afirmou.
A arrecadação federal em Minas Gerais alcançou a cifra de R$ 2,315 bilhões em agosto, R$ 372 milhões a menos do que o montante registrado em julho. O valor é 13,8% menor que o apresentado em julho, quando chegou a R$ 2,687 bilhões.
Receita reforçará controle de dados
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Seguro de acidentes de volta
24 de abril de 2024
Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
24 de abril de 2024
Entrada de turistas no Brasil foi recorde em março, diz Embratur
24 de abril de 2024
Sistema Fieam apresenta programas para soluções inovadoras nas indústrias do PIM
24 de abril de 2024
Farinha do Uarini, patrimônio do Amazonas
24 de abril de 2024
Amazonas de guarda alta para reforma
24 de abril de 2024