A Receita Federal iniciou nesta semana a operação “Ouro de Tolo”, que fiscalizará 146 empresas que registraram grandes quedas na arrecadação em 2009 em relação ao ano anterior.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, essas empresas deixaram de pagar R$ 35,7 bilhões neste ano, na comparação com 2008.
“Esta operação terá inicio no mês de outubro com expedição de mandados de procedimento fiscal e se estenderá ate dezembro”, afirmou.
Queda nos recolhimentos
Serão investigadas empresas que registraram quedas significativas no recolhimento do PIS/Cofins, IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido).
A Receita cruzou dados que mostraram indícios de que a queda na arrecadação não tenha ocorrido apenas por conta da retração na atividade econômica.
Segundo o secretário, as empresas fazem parte dos setores “mais importantes” da economia, como combustíveis, financeiro, bebidas e cigarros. Cartaxo disse ainda que serão analisadas compensações tributárias feitas por essas empresas para verificar se eles foram feitos dentro da legalidade. “Sobre a maioria deles pesa indícios de irregularidades”, completou.
Se os créditos foram irregulares, as empresas poderão pagar multa de 75% sobre o valor devido. Caso haja indício de fraude, a multa subirá para 150% e os diretores das empresas poderão responder por crime contra a ordem tributária.
