A Receita Federal do Brasil está realizando uma operação regional para cobrar R$ 226,87 milhões de 233 contribuintes do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) na 2ª Região Fiscal, que compreende os Estados do Norte, exceto Tocantins. Juntos esses contribuintes representam 30% da dívida de todas as pessoas físicas da região. Estes caracterizam-se pela relevância dos valores, dívidas em mais de um exercício e de origens e de tributos diversos.
Segundo a chefe da Divisão de Arrecadação e Cobrança (Dirac), Maria Helena Coutinho Ponte, os débitos serão cobrados integralmente. “A cobrança alcançará todas as dívidas tributárias, tanto do Imposto de Renda quanto da Contribuição Previdenciária”, referente aos exercícios de 2006 a 2010.
Esta operação difere da cobrança normal, que é feita individualmente por tributo. Ou seja, no modelo normal cobra-se IRPF, cobra-se Contribuição Previdenciária, cobra-se ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), decorrente de controles automatizados e massivos. Os prazos para aplicação de medidas gravosas, encaminhamento à cobrança executiva decorrentes de controles massivos são programados sem considerar, por exemplo, aspectos como relevância de valores envolvidos, histórico na situação devedora, além de outros aspectos ligados a análises individualizadas dos contribuintes.
Ponte acrescenta ainda que no caso desta operação de cobrança “será irrelevante na seleção das pessoas e nas respectivas dívidas selecionadas a origem dos débitos, sejam decorrentes de informações prestadas pelas pessoas físicas ou de autos de infração, ou de lançamentos suplementares, chamados lançamentos de ofício”.
Cadastro de Inadimplentes
Aos contribuintes que não atenderem à intimação da Receita serão aplicadas penalidades como inclusão no Cadin (Cadastro de Inadimplentes), inscrição na Dívida Ativa da União (acréscimo de 20% da dívida com custas judiciais) e exclusão de parcelamentos especiais.
Neste trabalho de cobrança, o Amazonas representa 59% do montante regional, com 32 contribuintes selecionados, e uma previsão de arrecadação no valor de R$ 133,40 milhões.
