Receita Federal apreende 28 toneladas de falsificados

Médios e microempresários do comércio da capital, além de servidores públicos, estão envolvidos no esquema de contrabando e pirataria desbaratado na última semana pela Receita Federal em Manaus. A operação “Dia das Crianças”, como ficou conhecida, resultou na apreensão de 28 toneladas de produtos falsificados vindos da China e Paraguai, cujo valor FOB (Free On Board) está avaliado em R$ 1,5 milhão.
O superintendente da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse que três estabelecimentos atacadistas foram autuados em flagrante quando se preparavam para diluir, no mercado local, 90 caixas contendo brinquedos, confecções e notebooks, entre outros, todos de grifes famosas falsificadas, fato que renderia aos comerciantes mais de R$ 3 milhões.
“Do montante apreendido, chama atenção a quantidade de brinquedos, duas toneladas, cujo destino seria o comércio da área central e os bairros de São José, Jorge Teixeira e adjacências”, acrescentou Tostes .
Na opinião do empresário Belmiro Vianez Filho, existe em Manaus uma via marginal de empresários que concorrem de forma desleal no comércio, confundindo clientes por meio dos principais caminhos da ilicitude, o contrabando, e a venda de produtos falsificados. Referindo à grande oferta de produtos pirateados durante momentos que antecedem datas comemorativas, o empresário criticou o comércio ostensivo de produtos falsificados nos logradouros públicos.
No entendimento do executivo, a apreensão da Receita Federal é apenas a ponta de um esquema muito maior frente ao que acontece em todo o Brasil e só não é maior no Estado do Amazonas devido aos custos altos em logística.
“Apreender um ou outro atacadista não surtirá maior efeito em relação ao problema maior, que é a entrada de produtos pelo Paraguai”, assegurou Vianez.

Barreiras para coibir prática ilegal

Na opinião de Belmiro Vianez, as autoridades alfandegárias sabem que esse país é o entreposto de onde parte a falsificação. “Governantes não montam barreiras eficientes para coibir a prática ilegal”, asseverou.
Segundo a consultora e analista fiscal, Maria de Jesus Cruz, tanto o PIS e Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em geral são considerados por dentro do preço das mercadorias, ou seja, se um produto é vendido por R$ 100, as alíquotas desses impostos são abatidas para se chegar à receita líquida.
“No caso da apreensão, contabilizando-se apenas a perda de ICMS, o Amazonas deixaria de arrecadar nesse caso algo em torno de R$ 255 mil, caso essa mercadoria tivesse chegado ao comércio varejista”, analisou a especialista.
No total da apreensão realizada pela Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando), mais de 330 mil itens irregulares foram retirados do mercado manauara. Segundo o chefe da Direp, José Barros, uma das principais vitórias foi a apreensão dos 40 mil selos falsificados do Inmetro.

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