Receita Federal aperta fiscalização sobre declarações de pessoas físicas

De janeiro a julho, 208.471 pessoas que tiveram as declarações retidas foram notificadas a pagar R$ 1,339 bilhão ao fisco. O valor (imposto devido, multa e juros) é 317% superior ao registrado no mesmo período de 2006.
A devassa na vida dos contribuintes prevê o cruzamento da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda com outros dados, como registros das operadoras de cartão de crédito, rendimentos de aluguel fornecidos por imobiliárias e relatórios da CPMF repassados pelos bancos. E não fica restrita a 2007. Os fiscais estão checando as informações dos últimos três anos.
“Fizemos uma revisão na metodologia da malha fina. Antes o tratamento era mais burocrático, e agora está mais simples. Estamos usando todos os parâmetros de malha para uma mesma pessoa física. Isso é feito em mais de um exercício. Pega a vida do contribuinte nos últimos dois a três anos”, afirmou o coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch.
As irregularidades mais freqüentes são omissão de renda, apresentação de despesas médicas indevidas e divergências nas informações sobre renda de aluguel.
Na fiscalização das pessoas físicas, o alvo preferencial neste ano tem sido os donos e dirigentes de empresas. Já foram autuados 1.230 pessoas em valores superiores a R$ 2 bilhões. No ano passado, as notificações não chegaram a R$ 325 milhões, atingindo 833 donos de empresas e executivos.

300 mil autuados

A previsão da Receita é fechar 2007 com a autuação de mais de 300 mil contribuintes. Em 2006, foram 209 mil notificações a partir da malha fina. Os créditos gerados no ano passado somaram R$ 720 milhões -quase metade do valor verificado só nos sete primeiros meses deste ano. “O leão está mais atento e não mais guloso”, disse o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza.
No total, a fiscalização da Receita Federal autuou 233.282 empresas e pessoas físicas de janeiro a julho deste ano. Entre impostos devidos, multas e juros, terão de ser pagos R$ 39,996 bilhões ao fisco. Na comparação com janeiro-julho de 2006, houve um crescimento de 66% no montante devido pelos sonegadores.
O número de autuados no ano passado foi menor: 122.543 pessoas físicas e jurídicas. No acumulado do ano, os brasileiros já pagaram R$ 282,433 bilhões em impostos e contribuições federais.
A arrecadação é recorde para o período janeiro-julho e representa um aumento, acima da inflação, de 10% em relação aos sete primeiros meses de 2006.

Créditos gerados

Embora os números sejam expressivos, a Receita tem dificuldades para cobrar os créditos gerados na autuações. Dos quase R$ 40 bilhões apurados neste ano, apenas 3% foram efetivamente pagos. Outros 18% foram parcelados e 11% estão em fase de cobrança administrativa. Já foram encaminhados 5% para inscrição em dívida ativa. O restante dos créditos foi parar na Justiça.
Entre as pessoas jurídicas, a indústria foi o setor campeão nas autuações: R$ 11,130 bilhões referentes a 2.908 empresas.
Os subsetores que mais apresentaram problemas foram metal-mecânica, autopeças, alimentos (incluindo bebidas e até cigarros) e têxteis. No ano passado, a indústria já havia se destacado por causa do elevado valor das autuações, de R$ 5,099 bilhões.
Segundo Souza, as principais irregularidades detectadas são pagamento indevido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e compensações tributárias feitas pelas empresas de forma irregular.
No ranking da Receita dos maiores sonegadores, o setor financeiro -bancos, seguradoras, cooperativas de crédito, entidades de previdência privada, corretoras de títulos e valores- aparece em segundo lugar. Neste ano, em impostos, multa e juros, essas instituições devem R$ 9,447 bilhões ao fisco. O valor é 229% superior ao de janeiro a julho de 2006.

Retificar erros

Os contribuintes que suspeitam ter caído na malha fina da Receita Federal devem se antecipar ao fisco e apresentar uma declaração retificadora caso constatem pendências em sua

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