Receita do Amazonas tem nova alta em abril

A receita tributária estadual do Amazonas emendou seu segundo mês seguido de alta, em abril. O volume de impostos, taxas e contribuições de melhoria somou R$ 1,11 bilhão e foi 2,78% superior ao somatório percebido em março (R$ 1,08 bilhão), em preços correntes. O confronto com abril de 2020 (R$ 847,11 milhões) apontou para uma elevação de 31,03% nominais – descontada a inflação do IPCA, a expansão anual foi de 22,93. 

Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). O desempenho foi melhor do que o aguardado pelo fisco estadual, que havia projetado uma expansão bruta de 15% para o recolhimento do mês passado. O desempenho possibilitou ao Executivo do Amazonas fechar o quadrimestre no azul, com R$ 4,30 bilhões (2021) contra R$ 3,84 bilhões (2020), uma diferença de 11,98%. Em termos reais, a elevação foi de 5,34% na variação acumulada.

Responsável por quase 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aumentou 5,09%, entre o terceiro (R$ 951,51 milhões) e o quarto mês de 2021 (mais de R$ 1 bilhão). No confronto com abril do ano passado (R$ 754,02 bilhão), houve expansão bruta de 32,62%. O acumulado ainda foi positivo em 12,83%, com R$ 3,87 bilhão (2021) contra R$ 3,43 bilhão (2020). A Sefaz não informou os dados reais por tributo.

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 37,45 milhões, quantia 14,89% inferior à do mês anterior (mais de R$ 44 milhões). A comparação com abril de 2020 (R$ 20,74 milhões) indicou um incremento de 80,57%. De janeiro a abril, o recolhimento subiu 14,90%, de R$ 121,23 milhões (2020) para R$ 139,30 milhões (2021). 

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) seguiu no campo positivo, no mês passado, ao subir 15,54%, entre março (R$ 1,93 milhão) e abril (R$ 2,23 milhões). Também ficou nada menos do que 268,35% acima da marca de 12 meses antes (R$ 605.397), enquanto o acumulado avançou de R$ 4,32 milhões (2020) para R$ 6,80 milhões (2021), uma diferença de 57,41%. 

Taxas e contribuições

O recolhimento das taxas administradas pela Sefaz-AM avançou 13,90% na variação mensal, ao passar de R$ 7,34 milhões para R$ 8,36 milhões. Também foi 17,75% maior do que o registrado em abril do ano passado (R$ 7,10 milhões). O quadrimestre, no entanto, segue negativo em 15,87%, com R$ 23,58 milhões (2021) contra R$ 28,03 milhões (2020). 

As receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual, por outro lado, desaceleraram e entraram no vermelho. O valor de abril (R$ 62,54 milhões) ficou 17,13% abaixo do contabilizado em março (R$ 75,47 milhões). A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 64,64 milhões) gerou decréscimo de 3,25%. Ainda assim, conseguiu encerrar o quadrimestre no azul (+1,59%) – sem descontar a inflação –, com R$ 260,98 milhões (2021) contra R$ 256,89 milhões (2020).

Os números globais do somatório das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas) aceleraram 33,91%, entre março (R$ 204,73 milhões) e abril (R$ 274,15 milhões). Foram registradas ainda expansões de 81,86% sobre 2020 (R$ 150,75 milhões) e de 41,02%, no acumulado (R$ 824,40 milhões). 

Juros e câmbio

No entendimento do titular da Sefaz, Alex Del Giglio, o movimento ascendente da arrecadação, a despeito dos impactos persistentes da pandemia, se deve sobretudo aos ajustes tributários realizados nos últimos dois anos de gestão, aos controles mais rígidos de ingresso de receita, e ao aumento da “segurança jurídica e microeconômica dos investidores locais”. O secretário estadual da Receita também aponta “fatores exógenos” (externos) para o incremento, como  a “baixa” taxa de juros, “ainda que em viés de alta e o “câmbio elevado”.

De acordo com Alex Del Giglio, a previsão para o desempenho da receita estadual em maio é ainda mais animadora – em razão também de uma base de comparação depreciada. “Como no mesmo mês do ano passado, tivemos a maior retração de toda a pandemia, com 20% a menos de receita tributária, neste ano estamos esperando uma alta nominal de cerca de 50% na arrecadação de impostos no mês de maio”, comemorou.

Indústria na frente

A indústria amazonense (R$ 475,88 milhões) respondeu pela maior parte do bolo de ICMS arrecadado pelo fisco estadual em março de 2021 – sendo puxada novamente pela rubrica do insumo industrial estrangeiro (R$ 210,61 milhões). O setor também obteve a melhor performance no Estado, com elevações de 45% (nominal) e 36% (real) sobre o mesmo mês de 2020. Em quatro meses (R$ 1,74 bilhão), as respectivas altas foram de 26% e 19%.

Com mais dificuldades e restrições proporcionadas pela segunda, o comércio (R$ 428,79 milhões) seguiu na segunda posição, e se destacou pela notificação de mercadoria nacional (mais de R$ 121,68 milhões), com aumentos bruto e líquido de 21% e 13%, respectivamente. No acumulado (R$ 1,72 bilhão), houve um virtual empate (+0,2%) e decréscimo de 5%. Os serviços (R$ 93,14 milhões) – especialmente transportes (R$ 44,97 milhões) – vieram em seguida, avançando nas variações anual (39% e 30%) e acumulada (13% e 7%). 

O secretário executivo da Sefaz, Dario Paim, estima que o protagonismo da indústria foi puxado pela importação de insumos para a fabricação de eletroeletrônicos – segmento  favorecido pelas quarentenas – e projeta alta de nominal de até 10% na receita estadual, no segundo semestre. “Como muita gente está em casa, o segmento teve impulso significativo. A indústria está apostando nessa demanda do comércio, que deve ser grande nos próximos meses. Além disso, historicamente, o segundo semestre tem essa faixa de aumento em comparação com a primeira metade do ano”, concluiu.

Foto/Destaque: Divulgação

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