Adespeito da expectativa de entrada de novos auditores fiscais nos quadros da Receita Federal em Manaus, o PIM (Polo Industrial de Manaus) e o varejo da capital temem um novo gargalo logístico no segundo semestre, a exemplo do que atingiu o Teca (Terminal de Cargas) do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes nos últimos meses. A preocupação é maior em relação ao quarto trimestre, período de aquecimento do setor para atender as encomendas do comércio para a demanda das festas de fim de ano.
O temor dos empresários encontra respaldo em fatos comprovados nos últimos anos. A tendência aponta que, após o período de treinamento dos novos auditores, vários funcionários já estabelecidos na região costumam pedir transferência para outros estados. Com isso, o saldo de pessoal do órgão volta a ser puxado para baixo, comprometendo os trabalhos de desembaraço nas alfândegas do aeroporto e do Porto de Manaus.
Atualmente, são 47 auditores fiscais trabalhando no aeroporto. No edital da segunda etapa do concurso público para auditor fiscal da Receita Federal, a distribuição para o Estado acontecerá da seguinte forma: 13 vagas para o aeroporto, 28 para o porto de Manaus e três novos auditores para a Delegacia da Receita em Manaus. A convocação foi feita no começo de abril de 2010. Mas, segundo informações do fisco, há 17 processos de remoção aprovados. Com isso, o saldo de auditores fiscais para o aeroporto ficará negativo, em relação ao anterior, com 43 funcionários destacados, dentre os quais, quatro realizam trabalhos internos.
“Em meados de outubro, o mercado aquece e o volume de cargas do Aeroporto Eduardo Gomes aumenta consideravelmente. No final do ano, teremos um cenário complicado quando a demanda atingir o pico. Será que o número de fiscais conseguirá atender a demanda?”, questionou o diretor executivo do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Ronaldo Mota.
O dirigente recorda que os prejuízos causados ao setor produtivo por conta da demora na liberação de cargas nas alfândegas de Manaus já foram causados várias vezes e não deveriam mais acontecer.
O presidente da ACA (Associação Comercial do Amazonas), Gaitano Antonaccio tem opinião semelhante. “Mesmo que a Receita Federal continue com o mesmo número de funcionários, a demanda do final do ano ainda estará comprometida. O Governo Federal precisa ter sensibilidade e atenção especial para com o nosso Estado, que está em pleno crescimento e não pode parar por falta de pessoal da Receita”, desabafou.
Aeroporto confirma redução de contingente
O gestor da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Renato de Castro, confirma a previsão de saldo negativo de auditores fiscais no aeroporto para o terceiro trimestre do ano. “A Superintendência da Receita Federal está ciente desse saldo. Foi enviado um pedido à Brasília para que sejam convocados novos candidatos aprovados no concurso. Tivemos a informação de que mais 50% de candidatos serão convocados. Serão mais 250 funcionários distribuídos para todo o território nacional”, afirma.
Os novos candidatos estão participando do Programa de Formação na Esaf (Escola de Administração Fazendária), em Brasília, com fim programado para Junho. As vagas serão distribuídas, de acordo com a classificação na primeira etapa do concurso, por opção do candidato. Esses auditores terão três meses de treinamento até Setembro, junto aos atuais funcionários.
Segundo o gestor da alfândega do aeroporto, se houver entraves no fim do ano, uma força tarefa estará preparada para trabalhar nos fins-de-semana. Caso o problema persista, destaca Renato de Castro, funcionários das delegacias da 2ª região fiscal –que compreende os estados da região Norte, excluído Tocantins– serão transferidos para a unidade.
A aflição do empresariado amazonense quanto à liberação de cargas em Manaus, pelo menos no caso do modal aéreo, não é nenhuma novidade. O Eduardo Gomes é, hoje, o terceiro aeroporto em cargas no Brasil, atrás apenas do Aeroporto André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos (SP) e do Aeroporto Viracopos, em Campinas (SP).
Movimentação recorde
O Amazonas contribui com mais de R$ 8 bilhões em tributos federais por ano. Segundo dados da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), no primeiro trimestre deste ano foram recebidas 16.262 toneladas contra 5.219 no mesmo período de 2009, ou seja, um crescimento de 211,59%. No mês de março de 2010, foi registrado o maior movimento dos últimos 19 anos, quando foram recebidas mais de 7 mil toneladas, ultrapassando o último recorde de movimentação que ocorreu em outubro de 2009, quando atingiu-se 5.613 toneladas.
