A previsão para a arrecadação da prefeitura municipal para 2010 fechou o ano batendo na trave. A estimativa era obter cifras que ultrapassem os R$ 2,3 bilhões, porém a prefeitura obteve R$ 2,2 bilhões no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado. Apesar de os números terem chegado perto, o saldo representou um crescimento acima dos 20% em comparação a 2009.
Em entrevista ao Jornal do Commercio em dezembro, o titular da Semef (Secretaria Municipal de Economia e Finanças) afirmou que a arrecadação de 2010 tinha potencial de superar os R$ 2,3 bilhões.
“Vai com certeza chegar a este valor e pode até ultrapassar até porque no final de ano temos um volume de arrecadação maior”, assegurou na época.
O subsecretário do órgão, Átila Benjamin, afirma que a meta só não foi alcançada, porque algumas receitas, como no caso do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), não teve o desempenho esperado.
“Se você juntar todos os tributos que deixaram de atingir a previsão vamos ter a explicação para não ter fechado nos R$ 2,3 bilhões”, comentou.
A arrecadação de dezembro do ano passado cresceu mais que 14% no confronto com 2009.
O somatório dos impostos, tributos e repasses recebidos pela prefeitura mudou de R$ 215,92 milhões em 2009 para R$ R$ 246,92 em 2010. Este foi o maior valor obtido pelos cofres públicos nos últimos 12 meses.
De acordo com o relatório financeiro da Semef, a receita tributária da prefeitura de Manaus alavancou 15,4% a mais do que o registrado em 2009.
No acumulado do ano, os impostos e taxas municipais somaram mais de R$ 521 milhões, contra R$ 451,5 milhões do ano anterior.
Imposto sobre Serviços tem maior peso
O ISSQN, que também é conhecido como ISS, continuou a ser o item de maior peso no carrinho da prefeitura. Ele sozinho arrecadou mais de R$ 359,6 milhões no ano passado.
Em relação aos repasses feitos pelo Estado e União ao município, eles acumularam R$ 1,7 bilhão até dezembro. Neste mesmo período do ano anterior, o montante foi 23% superior (R$ 1,41 bilhões).
A maior transferência continua sendo do repasse estadual, através do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com R$ 866,3 milhões.
Este valor foi 27% maior do que o de 2009, quando a prefeitura recebeu um pouco mais de R$ 681 milhões.
Em texto divulgado pela assessoria de imprensa da Semef, Paes pretende manter o mesmo patamar de crescimento obtido em 2010. Uma forma de continuar com o crescimento será uma maior vigilância na fiscalização e controle na arrecadação dos tributos.
Vale lembrar que 2011 possui uma meta para a receita de R$ 2,5 bilhões, percentagem 10% acima de 2010.
Medidas do BC começam a conter busca por crédito
O chefe do Departamento Econômico do BC (Banco Central), Altamir Lopes, afirmou nesta quarta-feira que os números do crédito em dezembro já são reflexo das medidas macroprudenciais adotadas pela autoridade monetária. Segundo ele, a expectativa é de que esse impacto continue a ser sentido no crédito. Os números parciais de janeiro confirmam essa previsão.
“Em dezembro, tivemos certo arrefecimento na taxa de crescimento do crédito. Sem dúvida, isso tem impacto das medidas macroprudenciais”, disse Altamir. “Espero uma acomodação maior nas concessões de crédito”, acrescentou, destacando que o impacto deve ser mais forte nos financiamentos ao consumo, especialmente nas concessões para compra de veículos e no crédito pessoal.
Altamir informou que em janeiro, até o dia 12, a média diária das concessões de crédito livre caiu 8%.
A média das pessoas físicas teve recuo de 3,5% e a das pessoas jurídicas, baixa de 11,3%. Altamir ponderou que, no caso das empresas, o número reflete basicamente um efeito sazonal do segmento.
O economista informou que a taxa de juros média do crédito em janeiro, também até o dia 12, subiu 3 pontos porcentuais em relação a dezembro, atingindo 38% ao ano.
O movimento mais significativo ocorreu no crédito para pessoa física, cuja taxa de juros teve alta de 4,5 pontos porcentuais, para 45,1% ao ano. Para as empresas, a alta de janeiro, segundo a parcial, é de 1,5 ponto porcentual, atingindo 29,4% ao ano.
O movimento para cima das taxas de juros reflete, essencialmente, a alta dos spreads bancários. Em janeiro, o spread médio subiu 2,8 pontos porcentuais, para 26,4 pontos porcentuais ao ano. O spread para empresas subiu 1,4 ponto porcentual, para 18,4 pontos porcentuais ao ano, enquanto o spread para pessoas físicas avançou para 32,9 pontos porcentuais, com alta de 4,4 pontos porcentuais.
O spread representa a diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa efetivamente cobrada dos clientes.
Altamir reconheceu que o custo de captação dos bancos subiu, mas de uma maneira relativamente pequena.
Os dados parciais divulgados se referem ao crédito livre. Segundo o economista, o volume total desse crédito cresceu 0,3%, com as operações de pessoas físicas subindo 1%, enquanto no caso das empresas houve queda de 0,3%.
