Munido de tabelas da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) sobre a arrecadação estadual, o deputado Marcelo Ramos (PSB) usou seu discurso no Pequeno Expediente na Assembleia Legislativa do Amazonas, na manhã de ontem, para apontar queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Comparando o primeiro trimestre de 2011 ante igual período deste ano, Ramos disse que houve queda de arrecadação nos meses de janeiro, fevereiro e março em valores absolutos (nominais), sem descontar a inflação. Enquanto o Estado arrecadou R$ 1,47 bilhão nos primeiros três meses do ano passado, em igual período deste ano o montante obtido foi de R$1,422 bilhão. “Uma queda de 3,74%, o que causou uma diminuição no valor arrecadado em valores absolutos de R$ 55,22 milhões”, expressou.
Se for aplicada a inflação sobre esses números -que é a forma correta de fazer análise- o deputado disse que o prejuízo é ainda maior, ou seja, é de uma queda de 9,3% na arrecadação do Estado no primeiro trimestre comparada a igual período de 2011 e uma redução projetada no valor de R$ 137,73 o que torna a história das contas públicas do Estado, no momento de crescimento das demandas, absolutamente preocupantes e necessárias de uma reavaliação da forma de gestão da máquina arrecadadora das contas públicas do Amazonas.
Na opinião de Ramos, a queda de arrecadação não é justificada e ele toma como base um argumento calcado em três itens: bebidas, telecomunicações e combustíveis. “Pelo que sei neste período não diminuiu o preço e nem o consumo de bebida, assim como não reduziu o preço das telecomunicações e muito menos o consumo, idem o combustível. No entanto, por incrível que pareça, caiu a arrecadação do imposto destes três itens”, observou.
Absurdo
Ainda de acordo com Ramos, a arrecadação com bebidas que foi crescente entre 2001 e 2004, passando de 3,42%, para 3,96%, teve uma queda drástica nos anos seguintes, chegando em 2011 a 2,46%. A arrecadação de telecomunicações que já chegou a 8,77% do ICMS arrecadado no Estado, no ano de 2004 chegou a 6,38% em 2011.
Conforme o deputado, em 2004, quando o ICMS de telecomunicações correspondia a 8,77% de todo o valor arrecadado do imposto, o número de acesso a telecomunicações –segundo dados da Anatel– cresceu em 445,18 mil acessos. Em 2001, quando a arrecadação do ICMS foi de 6,36%, o número de acessos cresceu em 3.931 acessos. “Essa conta não fecha, porque no ano em que o acesso à comunicação cresceu 781%, a arrecadação do ICMS sobre o setor caiu”.
No caso dos combustíveis, Ramos afirmou que a arrecadação deste produto no ICMS já foi, em 2006, 21, 78% do total e, em 2011, chegou a 13,41%. “O combustível não baixou o preço e nem as pessoas passaram a consumir menos combustível, portanto não há explicação para prejuízo de R$ 480 milhões para os cofres do Estado numa comparação entre 2006 e 2011”, frisou.
