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Quem sobrevive no Brasil?

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Tempos atrás, o deputado Carlos Hauly, num evento promovido pela FVG, fez o seguinte comentário: Quem sobrevive no Brasil de hoje? Ele mesmo respondeu: A empresa que tem incentivo fiscal e creditício; sonegadores profissionais; planejadores fiscais que levam a empresa no contencioso; tradicionais monopólios, oligopólios, cartéis e trust?s. Por isso é que, o Brasil, do ponto de vista tributário, nunca foi um país sério.  

As poucas palavras do deputado Hauly sintetizam o campo minado no qual as empresas estão operando. Essa realidade maquiavélica impulsiona cada empresário a buscar caminhos possíveis de se manter vivo no pantanoso ambiente jurídico fiscal. Isso significa que ninguém trabalha “normalmente”; todo mundo precisa conhecer os meandros e o submundo das práticas heterodoxas para assegurar a perenidade da sua empresa. E isso não é nada fácil. Na realidade, a estrutura normativa por inteira é uma fraude institucionalizada pela absoluta impossibilidade de execução. Não se sabe explicar, porém, como essa dita estrutura se mantém de pé. É difícil entender como o empresariado brasileiro até agora não se rebelou contra uma coisa que tem por único objetivo fomentar a corrupção de agentes públicos e confiscar patrimônios particulares. 

A ultra complexidade burocrática é meticulosamente construída por mentes diabólicas instaladas nos gabinetes oficiais. Otto Von Bismarck afirmou que o povo não dormiria tranquilo se soubesse como são feitas as leis e as salsichas. No Brasil, essa perversidade é multiplicada mil vezes. A operação Lava-Jato mostrou claramente a influência de gente poderosa em todas as esferas do poder. Infinitas denúncias desbarataram o modus operandi adotado pelos legisladores tributários para atender interesses particulares específicos. Ou seja, todo o conteúdo legislativo brasileiro é altamente contaminado por interesses abomináveis. E é justamente nesse rio poluído de dejetos tributários que estamos mergulhados. Daí, as variadas justificativas adotadas por quem optou em não ser aniquilado pelo Fisco. 

O mais recente estudo do IBPT mostra que seriam necessários 18 anos para ler ininterruptamente a legislação tributária publicada a partir da CF88. Daí, que precisamos urgentemente de um choque de realidade. O Brasil perdeu a grande chance de organizar sua estrutura tributária em 1965 e também em 1988. Agora, não é possível acreditar que perderemos mais uma oportunidade com a discussão em vigor sobre a reforma tributária. Mas, do jeito que se comporta o anestesiado cidadão brasileiro, não será surpresa alguma termos que engolir um arremedo de reforma tributária que vai piorar em muito o que já é péssimo. Todos os sinais apontam para isso. Tá todo mundo insistindo no IVA e na intensificação da regressividade. Ninguém está debruçado sobre a progressividade nem sobre mecanismos efetivos de redução da burocracia. 

A classe empresarial precisa lutar pelo fim do IVA e do sistema de “imposto por dentro”. Os doutores da lei tratam o IVA como algo imprescindível, como se fosse impossível viver sem IVA. Mas é possível, sim. Basta lembrar que não existe IVA no regime cumulativo do Pis/Cofins. A substituição tributária do ICMS, em termos práticos operacionais, é um regime sem IVA porque morre na primeira fase da cadeia de produção/distribuição. Os que lutam pela manutenção do IVA são pessoas que se alimentam da lama burocrática, como agentes públicos e advogados tributaristas. Se a burocracia cair, esse povo todo vai perder dinheiro e poder. 

A grande luta deve ser também contra a excesso normativo. Numa recente entrevista ao programa Roda Viva, o economista Bernard Appy disse que na Suécia, onde há três alíquotas positivas, foram desenvolvidos estudos no qual apontaram uma redução de 30% do custo burocrático fiscal se houvesse uma única alíquota. Agora, imagine o ambiente apocalíptico brasileiro entulhado com zilhões de alíquotas!! Imagine o impacto positivo duma reforma tributária que consiga reduzir drasticamente a nossa infernal burocracia tributária… Iríamos ser catapultados para um altíssimo patamar de desenvolvimento econômico e social. Mas, infelizmente, o espírito de vira-lata não vai deixar isso acontecer. Os burocratas vão novamente vencer e as empresas vão continuar queimando no inferno tributário. Curta e siga @doutorimposto 

*Reginaldo de Oliveira é consultor empresarial, palestrante, professor do ensino superior e especialista em capacitação profissional nas áreas de ICMS Básico e ICMS Substituição Tributária

 

Reginaldo Oliveira

é consultor empresarial, palestrante, professor do ensino superior e especialista em capacitação profissional nas áreas de ICMS Básico e ICMS Substituição Tributária
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