A cada ano, a cada novo governo se repete a solenidade de assinatura do protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para aplicar bilhões na economia do Amazonas, mas poucos milhões chegam ao setor primário. Já vi isso acontecer com o Eduardo, Omar, Melo e Amazonino. Semana passada foi a vez do governador Wilson Lima, a quem apoiei na eleição, ajudei na transição e continuo defendendo, apoiando, sugerindo e acreditando em seu governo por várias razões, entre elas, pela acertada escolha do agrônomo Petrucio Magalhães, pela proximidade que vem mantendo com o setor agropecuário, nada igual ao passado, pelo resgate histórico de dívidas já no primeiro ano de governo (expoagro, subvenção, plano safra, entre outros) e, brevemente, pelo fortalecimento do IDAM e da ADAF com a chamada dos aprovados nos concursos. Por esses motivos, e querendo que o Amazonas, de fato, acesse esses R$ 1,7 bilhão, e inicie a decolagem rumo ao desenvolvimento do agronegócio familiar e empresarial, vou pontuar o que é necessário fazer para que essa parceria com o Banco da Amazônia, assim como com o Banco do Brasil e CAIXA deixe de ser apenas um protocolo de "intenção", mas de realização, de plena execução.
Décadas de baixo acesso do AM
Esse baixo acesso vem de décadas, não é de hoje. Ano passado, nosso estado, segundo dados do Banco Central do Brasil, dos R$ 25 bilhões aplicados no Brasil acessou apenas R$ 20 milhões, ou seja, menos de 0,1% (Pronaf). Um absurdo!
- Roraima acessou o dobro;
- O Acre 6 vezes mais do que o Amazonas;
- O Pará 17 vezes mais do que o Amazonas;
- Rondônia 50 vezes mais do que o Amazonas;
- Ficamos na 25 colocação em nível nacional;
O que Wilson Lima já fez no primeiro ano
Resgatou o maior evento agropecuário do Amazonas, a EXPOAGRO. Inclusive, o Banco da Amazônia fez bons negócios durante a Exposição. Lançou um Plano Safra Bianual (2019/2020) mostrando o que pensa o governo estadual para o setor agropecuário. Duas iniciativas que ajudam no maior acesso ao crédito rural.
O que ainda está pendente
- Agilidade na dispensa ou licenciamento ambiental. Aqui o maior gargalo, que não existe na mesma proporção nos outros estados do Brasil, tanto que estamos perdendo empreendedores para os vizinhos da região Norte;
- Temos tecnologia avançada para fiscalizar e multar, mas ainda não temos a mesma tecnologia, a mesma agilidade para conceder a dispensa e/ou licenciamento ambiental;
- Na última reunião do Comitê de Apoio ao Agronegócios da FIEAM/FAEA, tanto a AFEAM quanto o Banco da Amazônia ratificaram o que disse acima;
- Por falar em AFEAM, dos R$ 40 milhões disponibilizados em 2019, aplicou menos de R$ 10 milhões;
- Fortalecer o quadro do IDAM e capacitar seus técnicos para a elaboração de projetos de acesso ao crédito é outro item ainda pendente. Deverá ser resolvido ainda este ano;
- A regularização fundiária ainda patina no Amazonas. É preciso avançar;
O que fazer?
Um dado preocupante. Até o fim de fevereiro, menos de 130 dispensas de licenças tinham sido entregues aos produtores rurais. Temos 330 mil produtores rurais, portanto, não podemos continuar com esse desempenho, pois trava a economia do interior, o combate à fome e ao desemprego. É preciso urgente encontro de trabalho para resolver esse gargalo histórico para que o protocolo deixa de ser apenas uma "intenção" para ser uma realidade no bolso do produtor rural. Pelos pronunciamentos do governador Wilson Lima tá claro pra mim que ele já sabe dessa urgente necessidade de reunir a SEMA, SEPROR, SEDECTI, FETAGRI, FAEA, OCB, UNICAFES, BASA, BB, CAIXA, AFEAM, cooperativas de créditos e produtores rurais.
Se existe agilidade dentro da legalidade nos estados vizinhos, qual a razão de não sermos ainda mais ágeis e legais no Amazonas que tem 97% preservado?
Que a partir de 2020 a história passe a ser diferente para o bem do nosso estado!
*Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles é servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
