O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) se reúne, pela última vez em 2020, na próxima quinta-feira (17/12) às 10h, para deliberar sobre pauta que relaciona 40 projetos industriais com investimentos estimados em R$ 2,65 bilhões e 1.806 empregos, ao longo dos próximos três anos.
A pauta da 288ª reunião do Codam, na íntegra, está disponível no link: http://www.sedecti.am.gov.br/painel-conselho-de-desenvolvimento-do-estado-do-amazonas-codam/
A reunião será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), de modo presencial somente para os conselheiros e com transmissão pelo canal da Sedecti no Youtube (Sedecti Amazonas) para os interessados.
Um dos destaques da pauta é a proposta de diversificação da linha de eletrodoméstico da Mondial no Polo Industrial de Manaus (PIM), que deve abrir cerca de 130 vagas no mercado de trabalho com recursos de aproximadamente R$ 159 milhões, no segundo semestre de 2021. O grupo Mondial vai instalar sua nova planta industrial na fábrica antes ocupada pela Sony, que encerrou suas atividades no Estado em setembro deste ano, com a produção da nova linha de eletroportáteis que inclui televisores, condicionadores de ar e micro-ondas.
O secretário da Sedecti, Jório Veiga Filho, que presidirá a reunião representando o governador Wilson Lima, avalia o momento como um sinal de retomada da economia representado na confiança nos negócios no Estado.
“A pauta desta reunião demonstra, mais uma vez, a confiança dos investidores no modelo Zona Franca de Manaus. São 40 projetos e um valor de investimento de mais de R$ 2,6 bilhões. Uma pauta robusta como essa não é normal para a última reunião do ano, o que concretiza a confiança dos empresários é o ambiente de negócio no Amazonas. Além disso, vale ressaltar também que voltamos a ter investimentos em projetos no interior, mostrando assim, a força que o setor primário possui em nosso Estado”, destaca o secretário.
O programa do Governo do Amazonas de interiorização do desenvolvimento para as cidades do interior do Estado está sendo reforçado com projetos que beneficiam os municípios de: Anamã, Humaitá e Manacapuru, com investimento total de R$10 milhões que deve propiciar a geração de 132 novos postos de trabalho.
O grupo Transire apresentou ao Codam projeto com o maior volume de investimentos: R$1,420 bilhão, o equivalente a 54% do valor total da pauta a ser apreciada. Em seguida vem o projeto da Foxconn Eletrônicos, com recursos de R$ 237 milhões para a produção de unidades digitais de processamento, e da Adargh Indústria de Embalagens, que pretende fabricar tampas de alumínio com investimentos de R$ 221 milhões. O grupo SMART submete aos conselheiros projeto no valor de R$ 177 milhões e 142 postos de trabalho.
Data limite
A definição de prazo limite para a entrega das propostas das empresas que serão submetidas à análise técnica antes de serem incluídas na pauta do Codam, busca otimizar os processos de análise dos projetos como um todo, de acordo com o secretário executivo de Desenvolvimento da Sedecti, Renato Mendes Freitas.
“Com um prazo adequado a ser seguido é possível corrigir imprecisões, não conformidades na documentação e informações encaminhadas pelas empresas e, assim, evitar retrabalho, o que pode comprometer a tramitação do processo e até a retirada de projetos da pauta”, detalhou o secretário executivo.
Por conta da pandemia, o Codam reuniu-se, neste ano, um total de cinco vezes ao invés de seis, conforme determina o calendário bimensal estabelecido em lei.
O encontro, que estava previsto para o dia 30 de abril, foi suspenso em função da situação de emergência na saúde causada pelo novo Coronavírus. Para não prejudicar as empresas, os projetos industriais analisados foram remetidos à aprovação ad referendum do governador Wilson Lima. Mas, mesmo aprovados ad referendum, esses projetos foram submetidos à homologação do Conselho na reunião posterior, realizada no dia 24 de junho.
A reunião anterior do Codam neste ano, foi realizada em outubro, quando foi aprovado um volume de investimentos de R$ 4,569 bilhões – o maior registrado em uma única pauta nos últimos quatro anos. Os destaques da pauta foram os projetos da Samsung – o equivalente a 61,18% e a R$ 2,795 bilhões do total daquele investimento -, para a produção de fones de vídeo com sistemas inteligentes de áudio e televisores com tela de cristal.
O Codam em consonância com Decreto nº 14.168 de 08 de agosto de 1991, que dispõe sobre o mesmo, é órgão colegiado, vinculado ao gabinete do Governador do Estado, com funções de assessoramento do chefe do Poder Executivo, nos assuntos referentes ao desenvolvimento econômico e social e na formulação da política de incentivos fiscais e extrafiscais do Estado.
Calendário
O calendário de reuniões do Conselho para 2021 foi definido com uma inovação: um prazo limite para que as empresas encaminhem seus projetos para análise técnica das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e da Fazenda (Sefaz).
O novo calendário das reuniões do Codam já foi divulgado. As reuniões bimestrais acontecerão nas seguintes datas:
– 24 de fevereiro (prazo limite de entrega de projeto até 9 de janeiro);
– 29 de abril (prazo limite de entrega de projeto até 14 de abril);
– 24 de junho (prazo limite de entrega de projeto até 9 de junho);
– 18 de agosto (prazo limite de entrega de projeto até 4 de agosto);
– 21 de outubro (prazo limite de entrega de projeto até 6 de junho);
– 16 de dezembro (prazo limite de entrega de projeto até 01 de dezembro).
