O ProVárzea/Ibama (Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) apresenta para a comunidade amazonense as principais lições e resultados das pesquisas realizadas e das iniciativas de desenvolvimento sustentável apoiadas na calha central dos rios Solimões e Amazonas, nesta sexta-feira, no Tropical Business Hotel Manaus. O evento encerra uma programação que começou em Santarém (PA), dia 27 de agosto e seguiu por Parintins (AM), no dia 28.
Durante o evento, serão definidos pontos como a implementação do Cepam (Centro de Pesquisa e Gestão da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Pesqueiros Continentais da Amazônia), criado para internalizar as ações do ProVárzea/Ibama, cujo funcionamento prevê a construção de um prédio no campus da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), mediante parceria entre a FUA (Fundação Universidade Federal do Amazonas) e o Ibama.
Além dos parceiros na execução do projeto, participam pelo Banco Mundial, Garo Batmanian e Bernadete Lange; banco alemão KfW, Jens Ochtrop; Agência de Cooperação Técnica Alemã, Wolfram Maennling, Helmut Eger e Viktor Dohms; Ministério do Meio Ambiente, Onice Dall Oglio; Seap (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca), Mauro Ruffino, além de representantes do Ibama.
Atividades prorrogadas
Com atividades iniciadas em 2000 e previsão de término em 2005, o ProVárzea/Ibama teve suas atividades prorrogadas até 2007. Nesse período realizou sete estudos estratégicos que subsidiaram a elaboração de propostas de políticas públicas mais específicas e coerentes com a várzea amazônica, com destaque para a regularização fundiária em áreas de várzea –a proposta foi internalizada pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Incra (Instituto Nacional de Colonização Agrária) e Ibama, e está sendo realizada nos Estados do Amazonas e Pará; identificação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da várzea que foram disponibilizadas ao Projeto Arpa; subsídios ao Ibama no ordenamento da pesca dos grandes bagres migradores e outras espécies de peixes de valor comercial.
Além do apoio a projetos, o ProVárzea/Ibama testou novos modelos de gestão compartilhada dos recursos naturais da várzea com criação de um sistema interinstitucional de controle e fiscalização –a chamada Unida (Unidade Integrada de Defesa Ambiental)–, que nasceu em Santarém e multiplicou-se para outros municípios do oeste do Estado do Pará.
