As pessoas que pretendem investir em um plano de previdência privada precisam estar atentas. A retirada antecipada da aplicação ou logo que vença o tempo mínimo contratado pelas agências pode acarretar no pagamento de até 30% do valor da previdência em IR (Imposto de Renda) e CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
A economista Denise Amaral aconselhou que os investidores estudem rigorosamente os critérios de cada plano oferecido pelos bancos antes de assinarem o contrato. “O cliente precisa se informar sobre o valor mínimo que deverá ser depositado mensalmente e em quanto tempo será possível sacar o dinheiro, identificando as questões tributárias, de maneira que o investidor não tenha prejuízos”, disse.
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é apresentado pelas agências bancárias como mais vantajoso para os declarantes de Imposto de Renda. O diferencial é que o plano possibilita a dedução das contribuições da base de cálculo do tributo de no máximo 12% da renda bruta anual. Outros planos não disponibilizam o mesmo recurso como, por exemplo, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), sendo indicado para profissionais liberais e autônomos.
A diferença entre os planos oferecidos por cada agência está no tempo mínimo de resgate, o valor da taxa de administração e a quantia mínima que deve ser depositada. As regras com relação às questões tributáveis são as mesmas para todos os bancos, em cumprimento à legislação vigente nº. 11.053/04. Apesar da lei, somente alguns bancos informam em suas páginas eletrônicas na internet sobre as deduções do IR no resgate da previdência privada.
Antecipação do valor
Em seu site, o Banco Santander explica que, com a nova lei, nos resgates o imposto pago na fonte será considerado como antecipação do valor a ser apurado na declaração anual.
Os benefícios de renda continuam sendo tributados na fonte, seguindo a tabela progressiva de IR vigente à época da concessão dos recursos, sendo necessário o ajuste na declaração anual.
O Banco Itaú expõe na internet que nos planos Flexprev Itaú PGBL e Itaú Fapi (Fundo de Aposentadoria Programável Individual) não são cobradas tributações durante o período de investimento, mas ocorre incidência de IR sobre o valor total recebido. Porém, o cliente pode escolher entre a tributação progressiva compensável ou a tributação regressiva definitiva.
Taxas podem ter redução progressiva
Na primeira opção, a incidência de IR ocorre na alíquota única de 15% , na base de cálculo de R$ 1.313,70 até R$ 2.625,12, com redução de R$ 197,05. Acima de R$ 2.625,12, a alíquota é de 27,5%, descontando R$ 525,19.
No caso da tributação regressiva definitiva, as taxas vão caindo com o passar dos anos. A alíquota é de 35% até dois anos de rendimento das contribuições e acima de dez anos, a taxa na fonte será de 10%.
Na página eletrônica do Bradesco, além do informe de que no plano PGBL Bradesco ocorre o abatimento das contribuições no IR até o limite de 12% da renda bruta anual durante o período de acumulação, há também o aviso sobre a incidência de tributação nos valores de resgate e rendas.
Como os investidores querem poupar e não perder dinheiro o melhor é se informar. A economista Denise Amaral destacou que a previdência privada é um investimento a longo prazo. “Se a pessoa pensa em realizar o resgate da aplicação em um curto período, a previdência não é um bom negócio. Nesses casos, melhor seria abrir uma poupança”, explicou.
Em sua grande parte, a previdência privada é usada para complementar a aposentadoria recebida do governo federal, considerada insuficiente quando se deseja ter uma velhice com um bom padrão de vida.
Os bancos citados nesta matéria foram contatados, mas não quiseram falar diretamente sobre o assunto.
