18 de maio de 2021

Proposta para destravar o crédito rural no Amazonas

Mais uma vez, o deputado federal Alberto Neto acompanha as pautas mais urgentes do setor primário do Amazonas, e adota procedimento visando a solução do problema. Isso é muito bom! Hoje, tive acesso a documento que o parlamentar encaminhou ao governador Wilson Lima propondo caminhos para destravar o acesso ao crédito rural no Amazonas. 

A fundamentação está corretíssima, e a proposta está excelente. Abaixo, destaco o trecho da proposta que está no documento. Sei que algo semelhante já foi tentado em passado distante, mas é preciso retomar esse caminho, pois é inaceitável, com o mesmo código florestal, o Amazonas só acessar 0,06% dos 31 bilhões do Pronaf do ano passado. Isso significa desemprego, pobreza e fome  na capital e no interior.

Acrescentaria nessa comitiva que visitaria dois estados (penso que só Rondônia já seria suficiente) membros da AAM, ALEAM (as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural) MPF, MP e TEC/MPC. Precisamos entender o que é feito em Rondônia que viabilizou a aplicação de 1,3 bilhões no PRONAF. Isso mesmo, bilhão. Aqui foi só 20 milhões. Aqui, nem o PRONAF Agroecologia é aplicado. A proposta do parlamentar federal vem ao encontro ao desejo do governador Wilson Lima que também está preocupado com o baixo acesso dos nossos produtores rurais ao crédito do PRONAF.

Quando a pandemia permitir, espero que essa comitiva seja criada. Acho até que uma videoconferência poderia ser trabalhada para adiantar, mas entendo que é indispensável a presença de todos os atores citados no documento e neste comentário. Se não tiver a presença de todos não avançaremos. Abaixo, como dito acima, transcrevo trechos do documento assinado pelo deputado federal Alberto Neto.

Fundamentação

  • A participação do Amazonas, dos nossos produtores rurais, foi de apenas 0,06% dos R$ 31 bilhões aplicados no Brasil. Acessamos R$ 20 milhões;
  • Na região Norte, ficamos atrás de Rondônia, Pará, Acre, Tocantins e Roraima;
  • Temos o mesmo código florestal, e o financiamento só é disponibilizado com dispensa e/ou licenciamento, então, qual a razão de Rondônia aplicar R$ 1,3 bilhões e o Pará aplicar R$ 493 milhões?

Proposta

  1. Constituir comitiva formada por técnicos do Sistema SEPROR, SEMA, AFEAM e PGE;
  2. Convidar técnicos do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, CAIXA e cooperativas de crédito para fazer parte da comitiva;
  3. Convidar as entidades que representam o setor, entre elas a FAEA, FETAGRI e OCB;

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