Proposta na Câmara põe em risco atividade de frentistas

Proposta que está tramitando na Câmara Federal, pode ser responsável pela extinção da atividade de frentista no Amazonas. De acordo com o  Sinpospetro-AM (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Amazonas) são 16 mil empregos em risco em todo o Estado. 

“É importante ressaltar que a atividade não onera o preço  do combustível, aliás, essa percepção está totalmente fora da realidade.  Se considerarmos o salário do frentista é irrisório se comparado com o valor dos combustíveis. Representa um percentual irrelevante, somente  encargos sociais da atividade, apenas o INSS”, garante o presidente do Sinpospetro-AM, Adonay Gomes. 

De acordo com o presidente do Sinpospetro-AM, o prazo para baterem o martelo à MP é até 10 de outubro deste ano. “Isso tem nos preocupado. São 10 mil frentistas em Manaus e 6 mil nos municípios. Grande parte são pais de família que ficarão desempregados. Onde vamos alocar esses trabalhadores, no caso de aprovação da MP”, 

O presidente da categoria afirma que o setor está pedindo apoio da bancada do Amazonas no Congresso para que a proposta não siga adiante. Caso contrário, ele considera que vai ser um caos. “Não  é o momento. Estamos saindo de uma pandemia. O país ainda está enfrentando um momento frágil na economia. Estão tentando argumentar que a atuação dos frentistas está relacionada ao aumento da gasolina. Isso é um absurdo. O que onera o produto é a carga tributária do nosso Estado”, enfatiza Gomes. 

Todos os sindicatos do Brasil estão se manifestando com as suas bancadas federais na tentativa de retirar da pauta a proposta. Além disso, lideranças sindicais de todo país pretendem realizar em outubro  um grande manifesto em Brasília na tentativa de pressionar para que a emenda não seja aprovada.

O presidente do Sinpospetro-AM, acrescenta ainda que o país não está preparado para essa mudança em relação ao modelo de autoatendimento para o abastecimento. “É extremamente preocupante. Para manusear as bombas é preciso ter preparo. Existe todo um processo a se fazer. Querem comparar o Brasil com os EUA. Querem mecanizar  tudo. Esperam o bresileiro americanizado. Isso está totalmente fora da realidade. É preciso repensar”, diz o presidente do Sinpospetro-AM, Adonay Gomes. 

Articulação

O Deputado Bosco Saraiva é contra a emenda inserida na MP.  De acordo com o parlamentar, a medida, a curto prazo, vai extinguir cerca de 500 mil empregos e deixará muitas famílias em situação vulnerável. “Muitos frentistas são chefes de família e com a perda do emprego, não terão como levar o seu sustento para casa. Não é hora de cortar emprego no Brasil. Precisamos focar em projetos que tragam oportunidades e geração de renda para a nossa população”, afirma.

“O meu partido Solidariedade está 100% integrado no combate à essa emenda que elimina empregos. Nossas articulações junto a outras bancadas estão acontecendo na Comissão e, se passar, travaremos o combate no Plenário”, garante o parlamentar. .

Material divulgado pela Folha de São Paulo, o presidente da Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo), Eusébio Neto,  esteve reunido no último dia (14), com o deputado, e outras lideranças sindicais em Brasília para discutir o assunto.

“Estamos com alto índice de desemprego e essa medida ameaça o serviço de 500 mil trabalhadores do setor”, afirma Neto.

Além do aumento de desempregados, as entidades também alertam que a dispensa dos frentistas pode trazer riscos à segurança dos consumidores nos postos. “Os profissionais são capacitados para exercer a função e aprendem a evitar incêndio”, diz o sindicalista.

Ele também afirma que a automatização pode prejudicar pequenos e médios proprietários de postos que terão mais dificuldade para investir na atualização das bombas.

Sobre a emenda

O Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis e revoga a Lei 9.956/00, que hoje proíbe as bombas. De autoria do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), a proposta tem por objetivo incentivar  a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços dos combustíveis, já que diminui o custo trabalhista do empresário, o que deixará milhares de desempregados no Brasil. A MP 1063/2021 foi apresentada pelo deputado em uma emenda à Medida Provisória assinada em agosto que permite a venda direta de etanol entre usinas e postos.

Foto/Destaque: Divulgação

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