Proposta de reforma no Senado precisa de ajustes, diz diretor da FGV

O diretor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Bianor Cavalcanti disse na quinta-feira que a proposta de reforma administrativa do Senado elaborada pela entidade no ano passado foi “emergencial”, por isso deve passar por “ajustes” antes de ser aprovada.

Ao apresentar um resumo da reforma à subcomissão criada no Senado para discutir sua viabilidade, Cavalcanti disse que a proposta é apenas o “primeiro passo” no processo de ampla reestruturação da Casa – mas isentou a entidade de responsabilidades no que diz respeito às alterações realizadas no texto pelo Senado.

A FGV encaminhou a proposta de reforma ao Senado em agosto do ano passado. A Mesa Diretora da Casa incluiu mudanças no texto original, o que, segundo Cavalcanti, ocorreu sob a responsabilidade dos senadores. “A última linha da cronologia foi a parte não analisada por nós”, disse.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acusou a Mesa Diretora de não ter tornado “transparente” a proposta de reforma para os parlamentares. “Eu falo com o maior respeito à fundação, o trabalho dos funcionários foi nota dez, mas, com todo respeito, tem a omissão do senadores. Nós ainda não participamos. Lamentavelmente nesta Casa, se não houver trabalho específico, a coisa não anda. Íamos votar sem saber. Neste momento é que tomamos conhecimento da matéria”, disse.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), negou as acusações de Simon. O senador disse que a Mesa não tentou colocar a proposta em votação no plenário sem submetê-la à análise da subcomissão – embora o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenha chegado a pautar a votação da reforma no final de 2009 antes de decidir adiar a sua análise. “Se a gente parar para pensar, em menos de um ano saímos de 14 anos de atos secretos, de atitudes pouco claras, para transparência total e irrestrita. Não podemos aprovar nada com dúvidas, temos que tirar todas as dúvidas”, disse Heráclito.

A subcomissão que vai analisar a reforma, subordinada à CCJ, reúne um grupo de seis senadores que vão discutir as mudanças na Casa.

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