O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, elogiou na última terça-feira, 18, os investimentos estaduais no Programa de Núcleo de Excelência em Ciência e Tecnologia, conhecido como Pronex. “Isso vai facilitar a formação de pesquisadores nos estados”, disse na abertura do Fórum de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia, realizado em Brasília (DF). Rezende citou o exemplo do Governo do Distrito Federal, que para 2009 destinou R$ 10 milhões no programa. “O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) vai aportar a essa quantia R$ 20 milhões. Então, serão R$ 30 milhões no total”, comemorou.
Criado em 1996, o Pronex é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, por meio de apoio continuado e adicional
às ações disponíveis, a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação.
Núcleos de Excelência são grupos organizados de pesquisadores e técnicos de alto nível, em permanente interação, com reconhecida competência e tradição em suas áreas de atuação técnico-científica, capazes de funcionar como fonte geradora e transformadora de conhecimento científico-tecnológico para aplicação em programas e projetos de relevância ao desenvolvimento do país. “Para o Pronex, em 2009, estão destinados R$ 220 milhões”, informou o ministro.
Rezende disse aos secretários que nos próximos dias anunciará o resultado do edital do Programa dos INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia). De acordo com Rezende, são mais de 80 institutos que receberão recursos da ordem de R$ 450 milhões nos próximos três anos.
A aprovação dos institutos saiu de reunião do Comitê de Coordenação do Programa dos INCT, realizada na semana passada no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). As entidades aprovadas pelo Comitê foram selecionadas do rol recomendado pela Comissão de Avaliação e pelos consultores ad hoc.
Maior parte das propostas vem da região Sudeste
O edital recebeu 261 propostas, representando uma demanda de mais de R$ 1,5 bilhão. Analisando a demanda por regiões, o Sudeste apresentou 67% das propostas enviadas, o Nordeste e o Sul 11%, cada, o Centro-Oeste 6% e o Norte 5% dos projetos submetidos ao edital. Dos recursos disponíveis, serão destinados 35% para os projetos dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 15% para o Sul e 50% para a região Sudeste.
O secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, informou que o governo federal descontigenciou praticamente toda a verba para o setor de ciência e tecnologia. “Ao todo, serão R$ 3,9 bilhões para 2009”, disse.
Fórum de secretários
O Fórum de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia terminou na quarta-feira. Entre os temas debatidos no evento, organizado pelo Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação), estava a Lei de Inovação.
Sancionada em 2004 e regulamentada no ano seguinte, a Lei de Inovação foi criada para estimular um ambiente favorável às parcerias entre as instituições científicas e as empresas, objetivando investimentos em inovação.
