11 de agosto de 2022
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Promoção no mercado pode ganhar maior agilidade com fundações

As ações de promoção turística do Brasil no exterior poderão ser potencializadas caso o Congresso Nacional aprove projeto de lei que cria a fundação estatal de direito privado

As ações de promoção turística do Brasil no exterior poderão ser potencializadas caso o Congresso Nacional aprove projeto de lei que cria a fundação estatal de direito privado. A nova figura jurídica permitiria ao Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, maior flexibilidade para efetivar parceria com empresas privadas. A iniciativa ampliaria o trabalho de promoção do turismo no mercado externo.
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou na última quinta-feira, 19, de uma reunião sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e os ministros da Saúde, José Gomes Temporão; da Educação, Fernando Haddad; e da Cultura, Juca Ferreira. Eles pediram prioridade na votação da lei complementar 92/07, do Executivo, que está pronta para ser votada em plenário. A presidente da Embratur, Jeanine Pires, também participou da audiência.
Na avaliação de Barretto, a atual estrutura da Embratur dificulta o trabalho de promoção do Brasil no exterior, o que poderá afetar, especialmente, a divulgação da Copa de 2014. “Nós precisamos ter margem e autonomia para trabalhar a promoção do país lá fora com mais agilidade. E a parceria com a iniciativa privada permitiria captar recursos. Hoje, a lei não nos faculta receber recursos para divulgação no exterior”, afirmou Barretto.
Ele lembrou que vários países, como a África do Sul, Nova Zelândia e o Canadá, já contam com estruturas mais modernas de atuação, que permitem a parceria com empresas privadas para ações de promoção. “Hoje, apenas com recursos do OGU (Orçamento Geral da União) fica difícil de competir com países que têm duas, três vezes mais verbas. E o turismo é feito pela iniciativa privada. Ganharíamos mais competitividade”, disse. Em 2008, foram investidos R$ 70 milhões em promoção no exterior.
O presidente da Câmara prometeu trabalhar para atender a reivindicação dos ministros. A proposta em discussão na Câmara dos Deputados permite a criação de fundações estatais para atuar nas áreas de saúde, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional. A fundação estatal de direito possibilitaria aos administradores públicos contratar, por meio de concurso, pessoas pelo regime de CLT e fazer licitações para compra de materiais bem como fixar metas de prestação de serviços e de qualidade.

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