Projetos buscam gerar mais empregos

A dificuldade que o jovem enfrenta para conseguir emprego, comprovada por estatísticas recentes do governo federal, é vista com preocupação no Legislativo. Diversos projetos de lei em tramitação na Câmara têm como foco o incentivo à oferta de trabalho para esse segmento da população e propõe de criação de cotas a renúncia fiscal para empresas.
Divulgados neste mês pelo Ministério do Trabalho, os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) mostram a dimensão do problema. Segundo o estudo, as vagas formais de emprego cresceram 4,48% em 2009. No entanto, na faixa de 18 a 24 anos esse aumento foi de apenas 2,61% (mais 180,2 mil postos). Já para os jovens de 16 e 17 anos, a expansão foi ainda menor: 1,46% (mais 5,3 mil postos). O crescimento parece ainda mais modesto se comparado com o aumento de vagas para pessoas com mais de 65 anos, que foi de 7,62% (mais 22,7 mil postos). Em números absolutos, a expansão do emprego formal foi mais significativa entre a população com 30 a 39 anos de idade – faixa em que houve aumento de 630 mil postos em 2009.
O deputado Roberto Santiago (PV-SP) ressalta a diversidade das propostas que pretendem incentivar a contratação de pessoas nessa faixa etária. Segundo ele, os projetos refletem “as dificuldades a que estão submetidos os jovens brasileiros em busca do primeiro emprego, quando ainda não possuem qualificação ou experiência suficientes”.Santiago é autor de um substitutivo que estabelece benefícios fiscais para empresas que contratarem trabalhadores com menos de 24 ou mais de 45 anos e que estejam desempregados há mais de um ano. O texto, que reúne 15 propostas sobre o tema, foi aprovado pela Comissão de Trabalho e está sendo examinado pela Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com a proposta, os benefícios incluem redução de 50% das contribuições sociais destinadas ao Sistema S, do salário-educação e do financiamento do seguro de acidente de trabalho, além de deduções do Imposto de Renda.
Durante a análise do substitutivo de Roberto Santiago, as propostas que tramitam em conjunto e foram descartadas pelo relator poderão ser rediscutidas. Entre elas está a criação de cota de 5% para a contratação de jovens entre 18 e 25 anos – PL 3581/04, do ex-deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE) – e a redução de 3% da contribuição para o FGTS e de 70% do PIS e Cofins para estimular o primeiro emprego, independente da idade do contratado.

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