Projeto visa diminuir burocracia

O Estado do Amazonas, que abriga o maior estoque de peixes de água doce do mundo, vai acolher também, a partir deste ano, o projeto piloto criado para acabar com a maratona dos pescadores profissionais, hoje obrigados a percorrer oito setores do governo para se habilitarem a receber o seguro-desemprego do defeso da pesca a ser implantado nos demais Estados brasileiros.
A iniciativa é resultado da reunião realizada, recentemente, em Brasília, com a participação dos dirigentes das 23 federações de pescadores do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.
A informação foi dada, sexta-feira, na ALE (Assembléia Legislativa do Estado) pelo presidente da 14ª Comissão de Desenvolvimento do Interior, Agropecuária, Pesca e Abastecimento do Legislativo, deputado Walzenir Falcão, que na oportunidade discorreu sobre a importância do projeto na vida profissional dos pescadores do Amazonas e do resto do país.
A logística atual do processo que dá acesso ao pagamento do benefício, conforme esclareceu Falcão, demanda percorrer cerca de oito setores do governo. Eles alegam ter muita dificuldade em cumprir essa maratona, até pelas peculiaridades do Amazonas, com dimensões continentais, onde os rios são suas estradas.
As colônias, juntamente com a Federação dos Pescadores, representam estes profissionais no processo de habilitação ao benefício evitando expor ao sacrifício representado pela necessidade de percorrer órgãos públicos sob sol e chuva. O processo, de acordo com as explicações do presidente Walzenir Falcão, começa pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis), que elabora e publica a portaria estabelecendo o defeso; depois é preciso consultar junto a CEF (Caixa Econômica Federal) o PIS (Programa de Integração Social); em seguida deve ser consultado também o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), onde são pagas duas contribuições. Depois é a vez de se fazer o cadastro junto a Seap/PR (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República).

Necessidade e importância

Segundo Falcão, o processo é encaminhado ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que por sua vez encaminha-o à DRT (Delegacia Regional do Trabalho) ou para o Sistema Nacional de Emprego.
As explicações dadas pelos 23 dirigentes das federações de pescadores do Brasil ao ministro Carlos Luppi, Altemir Gregolim e representantes da CEF, segundo Walzenir, fizeram as autoridades entender a necessidade e a importância de se eliminar a burocracia do processo em questão e decidiram pela implantação do projeto piloto que vai acabar com a via-crúcis por oito órgãos e reunir tudo numa só ação.
O deputado Walzenir, antecipou que a concepção do projeto diz respeito a reunir todas as informações dos bancos de dados destes oito órgãos, para formalizar apenas um banco de dados na Seap/PR, acabando com a maratona, facilitando a vida de pescadores e entidades representativas e agilizará significativamente constituindo uma nova e mais eficaz logística no processo de pagamento do seguro desemprego a partir do seguro desemprego de 2007/08.

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