Projeto Transformação: cigarros contrabandeados viram fertilizantes

Em julho deste ano a Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, em parceria com o Campus Uberlândia do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), transformou em fertilizante orgânico 3 toneladas de tabaco ilegal, através do procedimento de compostagem. O produto foi apreendido em ações de fiscalização e seria utilizado para a fabricação clandestina de cigarros. 

Essa ação realizada pela Receita Federal faz parte de projeto realizado em parceria com instituições públicas de ensino superior, chamado “Transformação”, que busca desenvolver tecnologia para promover a transformação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, com o objetivo de que elas tenham uma destinação socialmente correta e ecologicamente sustentável.

A descaracterização do produto ocorre com a mistura do tabaco a outros componentes que permitirão a adequada compostagem do material original e obtenção do composto orgânico. O fertilizante produzido será distribuído pelo IFTM Campus Uberlândia em suas áreas de cultivo. Esse tipo de ação dá uso mais relevante às apreensões que são feitas pela Receita Federal, que sem essa possibilidade de destinação seriam simplesmente destruídas. 

Da apreensão à solidariedade

Outros produtos apreendidos pela Receita Federal estão sendo “transformados” para serem utilizados pela sociedade. De bebidas alcoólicas destiladas que viram álcool em gel até roupas falsificadas que viram máscaras, diversos produtos provenientes de ações criminosas passam a ter um destino solidário. No ano passado a Receita Federal através de suas unidades de norte a sul do país, em parcerias com diversas Instituições Públicas de Ensino, transformou em álcool em gel mais de 71 mil litros de bebidas alcóolicas e perfumes, 34 mil garrafas de bebidas alcóolicas e 1.400 frascos de perfumes.

Como parte do Projeto Transformação a Receita Federal também vem dando um destino mais útil às peças de vestuários “piratas” que são apreendidas pela fiscalização. Antes as roupas falsificadas eram destruídas, agora estão sendo transformadas em máscaras para serem doadas a diversas entidades beneficentes, hospitais e associações. 

Quer saber mais? Acesse o link https://cutt.ly/MQjMFFO 

Recorde: Leão “The Flash”

Texto

Descrição gerada automaticamente

Para quem não sabe, ou esqueceu, toda mercadoria que vem de outro país precisa ser liberada pela Receita Federal, é o chamado desembaraço aduaneiro. Muitos agentes que atuam no Comércio Exterior reclamam da demora dessa ação realizada por nossa Aduana, mas, independente de quem tem razão ou não em reclamar, no dia 20/07, na Alfândega de Viracopos/SP, a Receita Federal atingiu um novo recorde no tempo de desembaraço aduaneiro.

O recorde foi registrado na chegada de quase um milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech. O tempo anterior, que era de 29 minutos e 42 segundos, foi superado pelo tempo de 17 minutos e 17 segundos, 41,8% menor.

Esse recorde impressionante, inclusive para os padrões internacionais, só foi possível devido ao procedimento chamado “Desembaraço sobre Nuvens”, pioneiro na Alfândega de Viracopos, e ao alinhamento de todos os envolvidos no processo. Nessa modalidade de desembaraço, a Declaração de Importação e os documentos instrutórios ficam à disposição da Receita Federal antes da chegada da aeronave em solo brasileiro, possibilitando, assim, a conferência aduaneira e o desembaraço da carga de forma antecipada.

Outra ação de solidariedade

Receita Federal realiza a ação “Aquecendo a Fronteira” no Paraná e em Santa Catarina. Buscando auxiliar a população a enfrentar o rigoroso inverno da região de fronteira, através de doação de mantas aprendidas para oito entidades, dentre hospitais, prefeituras e organizações sociais. Até agora, foram doadas aproximadamente 6 mil mantas para entidades fronteiriças. É o trabalho da Receita Federal que resulta em solidariedade.

Quer saber mais sobre essa ação? Acesse https://cutt.ly/oQkV9bK 

Está com algum problema no seu CPF? 

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez, o que significa que o número do CPF é único e definitivo para cada um. Se você esqueceu o seu número, tente localizar em algum outro documento, faça a consulta por e-mail (https://cutt.ly/MQj0qXV), ou, em último caso, procure uma de nossas unidades de atendimento (https://cutt.ly/gQj0yhW).

Se você estiver com algum problema acesse o “Meu CPF” no site da Receita Federal através do link https://cutt.ly/NQj0fIq, provavelmente você poderá resolver seu problema sem sair de casa.

Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP

A partir do cruzamento de informações, foi identificado que empresas não optantes pelo Simples Nacional têm informado indevidamente a condição de optante por esse regime na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Isso pode resultar na falta de recolhimento de contribuição previdenciária por parte da empresa.

Dando continuidade à operação Falso Simples – Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa e também por terceiros, a Receita Federal encaminhará comunicações a 31.899 cidadãos em todo país. O objetivo é a regularização espontânea das divergências identificadas até 30 de setembro de 2021.

Os Avisos de Autorregularização que estão sendo encaminhados às empresas contêm demonstrativo das inconsistências apuradas e estabelecem o prazo até 30 de setembro de 2021 para retificar as declarações. Após o prazo, novas verificações serão realizadas.

O total de indícios de sonegação verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 803 milhões, para todo o país.

No Amazonas foram identificados 298 contribuintes e um valor de sonegação estimada de R$ 8,2 milhões.

Para saber mais sobre a operação Falso Simples acesse: https://cutt.ly/IQj1FsT 

Contato da coluna

Se quiser enviar dúvidas ou sugestões: [email protected]

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