Empresários e dirigentes da indústria no Amazonas nem tiveram tempo de comemorar a nova tributação de 35% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para motocicletas, microondas e ares-condicionados e já podem enfrentar novos desafios. Dessa vez, a ameaça recai novamente sobre a competitividade dos tablets produzidos no PIM.
Isso porque, o Projeto de Lei (PLS 114/2010) que aguarda aprovação da CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) visa igualar ‘tablets e outros dispositivos digitais de armazenamento’ aos livros, concedendo igual imunidade tributária aos produtos.
Na prática, a aprovação do projeto afetaria ainda mais a competitividade dos fabricantes de tablets no PIM podendo ter os efeitos estendidos sobre o segmento de bens de informática do polo eletroeletrônico.
“No ano passado nossa competitividade na produção de tablets já foi abalada com a nova tributação que os incluiu na Lei de Informática, levantando dúvidas se continuaríamos atraindo investidores. Caso a aprovação se concretize, o perigo é eminente não apenas para os tablets, uma vez que a medida abre brechas para todo o segmento de bens de informática instalado aqui”, avaliou o presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas) e consultor empresarial de empresas do PIM, Ailson Rezende.
Ele alerta que, além de afetar a vinda de novos investidores, pode causar um êxodo dos fabricantes instalados atualmente no polo.
Segundo os últimos indicadores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), o segmento de bens de informática faturou, entre janeiro e março deste ano, US$ 894,63 milhões, representando um acréscimo de 1,22% sobre o mesmo intervalo de 2011. Em anos anteriores, o crescimento para o período foi de 56,34% em 2010 e de 25,55% no ano passado.
O levantamento aponta também para uma queda na representatividade do segmento no faturamento do PIM. Em 2007, os bens de informática respondiam por 15,20% do total faturado pela industria amazonense. Em 2008, o percentual caiu para 13,22%. Em 2010, representava apenas 10,18% do total. Atualmente, o setor responde por apenas 9,8% do faturamento total.
Imunidade tributária
O economista esclarece que a imunidade dos tributos se aplica sobre a aquisição de insumos importados utilizados na fabricação do produto. “No caso dos livros, o papel pode ser importado sem tributação na entrada nem na saída. No caso da expansão do benefício para dispositivos de armazenamento, significa dizer que o insumo pode ser adquirido sem imposto e o produto fabricado, vendido sem o peso desses tributos. Por isso, fabricantes de Estados como Santa Catarina e Espírito Santo têm grande interesse em aprovar esse tipo de medida”, detalhou.
O diretor-executivo do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Ronaldo Mota, disse não acreditar na aprovação, pois não vê grandes benefícios para a indústria nacional. Na opinião dele, a medida pode ter efeito contrário e incentivar a importação dos produtos acabados vindos da Ásia.
Bebidas
Outra ameaça às atividades do polo foi anunciada na última terça (29/5), pelo Ministério da Fazenda, afetando a produção de concentrados de bebidas em Manaus e o emprego de aproximadamente 10 mil trabalhadores no PIM.
A medida reduziu a alíquota do IPI das fábricas de concentrados em 15% até outubro deste ano, e para zero, até outubro de 2013, tirando a competitividade do segmento.
“Quando a alíquota do IPI cai, nós somos prejudicados, porque somos isentos. Corremos o risco de perder as empresas e ver o segmento definhar”, lamentou Ronaldo Mota.
