3 de dezembro de 2021

Projeto de lei visa diminuir a propagação de crimes virtuais

‘’A internet é terra de ninguém’’. ‘’Essa é a minha opinião e eu posso falar o que quiser’’. Essas são as frases mais comuns que ouvimos quando perguntamos a alguém sobre o uso das redes sociais. O fato da tecnologia aproximar as pessoas e ao mesmo tempo promover a troca de informação de maneira ágil, faz com que ocorra o confronto de ideais e que um pensamento se difunda e influencie outras pessoas.

Ninguém pensa de maneira igual, cada um possui sua experiência de vida e seus preceitos. Ao encontrar alguém que mantenha um pensamento parecido com o nosso, é natural que apoiemos aquela ideia, mesmo que ela seja muito diferente dos outros. O ‘’Efeito Manada’’, como costumamos dizer, é aquele que uma pessoa possui coragem suficiente para se expressar de uma forma, e os outros seguem a mesma atitude, pois ocorreu o incentivo das partes.  

A partir do momento em que uma pessoa começa a receber ataques nas redes sociais, a ação passa a ser caracterizada como Cyberbullying. De acordo com a advogada especialista em direito digital Gisele Truzzi, a prática é considerada crime pelo Código Penal. ‘’ O Código Penal já define inclusive aumento de pena para quando o crime for praticado na presença de várias pessoas, por meio que facilite a divulgação. Estatísticas da organização não-governamental Safernet mostram que o bullying na rede só aumenta. Entre 2012 e 2014, o número de denúncias de cyberbullying à organização aumentou mais de 500%’’, destacou a especialista.

Por conta da pandemia, o acesso à internet facilitou o ingresso de pessoas nas redes sociais. Com a exposição em alta, os internautas ficaram muito mais suscetíveis a receber comentários negativos, e muitas vezes, de ódio. Um levantamento feito no ano de 2018 mostrou que o número de ataques virtuais já eram altos mesmo sem pandemia. De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa IPSOS, cerca de 66% do público presenciou casos de agressão na internet; outros 21% afirmam ter sofrido cyberbullying; 13% afirmaram zombar de alguém por sua aparência; 7% marcaram alguém em fotos vexatórias; 3% ameaçaram alguém; 3% zombaram alguém por conta de sua sexualidade. 

No mês de Agosto, presenciamos o caso mais extremo de cyberbullying. A morte precoce do jovem Lucas Santos, de apenas 16 anos, revelou a gravidade do problema dos crimes virtuais. Após receber inúmeros ataques e comentários maldosos em suas redes sociais, o filho da cantora Walkyria Santos, cometeu suicídio em sua própria casa.

Desde então, Walkyria não poupou esforços para pedir justiça e punição às pessoas que cometem crimes cibernéticos. Injúria e difamação ainda influenciam muito no psicológico de cada um, e muitas vezes, causam traumas que levamos para toda a vida.

Foi com o intuito de diminuir casos de cyberbullying que a Câmara Municipal de Natal aprovou, no dia 12 de Agosto, o Projeto de Lei Lucas Santos. Como parte da Campanha Agosto Verde, o objetivo é conscientizar a população sobre o uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying em âmbito municipal. Após a aprovação na câmara da cidade, ocorreu e ainda ocorre uma grande mobilização para conseguir levar o projeto adiante, desta vez, para a Câmara dos Deputados.

Precisamos nos reeducar para usar a internet sem machucar outras pessoas. No artigo ‘’Evolução Dos Crimes Cibernéticos e a Violência Contra Mulher’’, publicado na Revista Âmbito Jurídico, a acadêmica Cláudia Regina Fachin Ferreira reafirma que precisamos ter atenção e cuidado com o imediatismo da internet, mesmo que não ocorra uma vistoria de segurança sobre tudo o que é publicado. ‘’ O alcance global de qualquer informação postada, a instantaneidade das comunicações e a ausência de controle prévio das informações postadas são características do ambiente virtual que justificam os grandes problemas enfrentados na repressão dos crimes cibernéticos. Destarte, verifica-se a criação de um cenário criminoso que deixa o Estado de mãos atadas, visto que não é capaz de exercer o mesmo controle que exerce sobre a criminalidade no espaço físico’’, finalizou Ferreira.

De toda forma, é preciso que mais leis sejam aprovadas e executadas da forma correta. Vidas estão em jogo, a humilhação e perseguição virtual podem acabar com a vida de qualquer um através de um comentário. É necessário que todos comecem a tomar mais cuidado com o que publicamos, pois isso pode afetar seriamente a vida do próximo.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email