O lixo tecnólogico é uma das consequências da popularização da tecnologia em todo o planeta. Em Manaus, só as empresas do Distrito Industrial produzem uma média de 1.000 toneladas de lixo por dia. Para evitar que pilhas, baterias e equipamentos eletroeletrônicos, como rádios, televisores e aparelhos celulares, sejam despejados no lixo, o deputado estadual Luiz Castro (PPS), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado, apresentou Projeto de Lei, instituindo normas e procedimentos para a reciclagem e a destinação final do lixo tecnológico.
“Boa parte do lixo tecnológico é composto de materiais altamente tóxicos, como o chumbo e o mercúrio, que podem comprometer seriamente a saúde da população”, observou Castro, lembrando que a reciclagem deste tipo de material é uma necessidade urgente para a cidade de Manaus e para os municípios do interior do Amazonas. De acordo com o projeto, as empresas que fabricam, importam ou comercializam produtos eletroeletrônicos ficam responsáveis por manter pontos de coleta para receber o lixo tecnológico que será descartado pelos consumidores.
O projeto de lei também estabelece a destinação ambientalmente correta do lixo tecnológico, que se dará por meio de processos de reciclagem e aproveitamento de produtos; práticas de reutilização total ou parcial dos componentes; e neutralização e disposição final apropriada dos componentes tecnológicos. “No caso de materiais que contenham metais pesados ou substâncias tóxicas, a destinação final deverá acontecer mediante licença ambiental expedida pela Secretaria de Meio Ambiente, que poderá exigir a realização de estudos de impacto ambiental para a autorização”, disse Castro.
Lixo cresce com produção industrial
Enquanto na Europa já existem sistemas definidos para a coleta, monitoramento, tratamento ambientalmente correto e destinação do lixo tecnológico, só agora o Brasil começa a tomar as primeiras iniciativas para evitar a proliferação deste tipo de lixo no ambiente rural e urbano. Em São Paulo, desde julho deste ano, está em vigor a lei que obriga todos os fabricantes a recolher, reciclar ou reutilizar, total ou parcialmente, o material descartado pelos consumidores. Segundo dados da ONU, anualmente, cerca de 50 milhões de toneladas de lixo tecnológico são despejados em todo o mundo.
“O tempo médio para a troca dos celulares é de menos de dois anos. Os computadores são substituídos a cada quatro anos pelas empresas e a cada cinco anos pelos usuários domésticos. Assim como os países desenvolvidos, o Brasil já começa a sentir os efeitos da era do lixo eletrônico”, afirmou Luiz Castro. O deputado também destacou que o crescimento do lixo tecnológico multiplica-se no ritmo da produção industrial que, a cada ano, lança novos e sofisticados equipamentos no mercado.
No Brasil, os aparelhos celulares passam de 100 milhões. Quanto aos computadores, estima-se que existem mais de 33 milhões de unidades espalhadas pelo país.
Luiz Castro ressalta que, apesar da legislação brasileira ser uma das mais atualizadas do mundo, ainda não existe um dispositivo para o controle dos descartes de resíduos sólidos. “Os materiais provenientes de produtos eletrônicos e de informática se enquadram nesta categoria – daí a importância de se estabelecer uma lei que oriente os procedimentos para a reciclagem e o aproveitamento de produtos, ao final de seu ciclo de vida”, enfatizou o deputado estadual.
Sucatas eletrônicas oferecem perigo para o meio ambiente
Indispensável no dia a dia das pessoas, a utilização de aparelhos celulares, computadores, televisores, micro-ondas e demais eletrodomésticos, que rapidamente perdem a utilidade ou ficam ultrapassados, acabam se transformando num grave problema para o homem e para o meio ambiente.
O perigo está na composição desses produtos, que viram sucata eletrônica. Em sua composição estão presentes metais pesados altamente tóxicos como mercúrio, cádmio, berílio, chumbo e retardantes de chamas (BRT) e PVC.
Ao entrar em contato com o solo, essas substâncias contaminam rios, igarapés e o lençol freático. Se queimados, poluem o ar. As consequências para a saúde das pessoas são preocupantes: causam doenças graves e distúrbios no sistema nervoso. Podem afetar os rins e o cérebro, além de provocar a morte por envenenamento.
Por isso, o deputado Luiz Castro faz um alerta aos governantes, às empresas fabricantes desses produtos e à sociedade: “É preciso que estejamos conscientes, para evitar a contaminação do meio ambiente. Se quisermos um ambiente saudável, temos que ter atitude e descartar o lixo de forma adequada”.
Castro lembra que as empresas precisam colaboram mais para esclarecer a população. As embalagens dos produtos eletroeletrônicos, segundo ele, ainda não alertam sobre os riscos de contaminação e dos danos ambientais.
“A situação é alarmante e precisa de solução urgente, com uma política pública que determine regras e procedimentos obrigatórios, sob pena de pagarmos um alto preço diante da omissão no controle do lixo tecnológico”, adverte o deputado.
