Produtos falsificados vendidos no centro comercial de Manaus impactam negativamente na indústria do polo industrial do Amazonas, gerando uma concorrência desleal e prejudicial ao mercado consumidor, não só local, como também no resto do País.
Os itens comerciailizados de forma ilegal, sem as garantias de marca, vão desde eletroeletrônicos, roupas, calçados a óculos que imitam os originais e atraem os consumidores pelos preços mais baixos.
Segundo dados da Receita Federal, a apreensão de mercadorias falsificadas que chegam à ZFM (Zona Franca de Manaus) vem, porém, caindo nos últimos três anos. Em 2018, foram apreendidos 50.196.477,87 produtos clandestinos, atingindo em 2019 a marca de 18.983561,40 e, em 2020, 5.503.949,79 itens.
“Os produtos clandestinos deixam de passar pelos critérios técnicos de órgãos como o Immetro e a Anvisa, gerando um grande risco à segurança e à saúde dos consumidores”, alerta o delegado da Alfândega do Porto de Manaus, José Alves.
Segundo ele, as mercadorias irregulares apreendidas são destinadas para ações sociais, leilões ou vão para doações. “A intensificação da fiscalização da Receita vem reduzindo a comercialização desses produtos que podem ser encontrados em várias lojas no centro da cidade e também até em bairros da periferia”, acrescenta ele.
O presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Perico, disse que o maior concorrente do polo relojoeiro da ZFM é, hoje, esse mercado ‘cinza’, paralelo, alimentado pelo contrabando e pela ilegalidade.
“Em sua maioria, é composto por atividades ilegais de grandes redes de contrabandistas”, afirma ele. Perico disse, ainda, que o mesmo acontece com o polo de eletroeletrônicos, hoje a principal matriz industrial do polo de Manaus com foco na exportação, gerando milhares de empregos e renda à região. “A indústria é extremamente prejudicada”, disse.
O economista Willander Buraslan avalia que a pirataria atrapalha a economia, prejudicando os consumidores, todas as esferas de governo e também a indústria. “Com isso, todo o sistema da vida econômica deixa de faturar e gerar mais empregos e renda. É uma competição injusta com as empresas que produzem na Zona Franca”, ressalta o especialista.
O pedreiro Moisés Monteiro conta que teve uma experiência ruim ao comprar produtos falsificados. “Tive muitos preluízos e aprendi a lição. Não aconselho ninguém a optar por esses itens, pois o barato pode sair muito caro”, afirmou.
Prejuízos
Em 2019, o Brasil perdeu R$ 291,4 bilhões para o mercado ilegal, de acordo com o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade). O valor resulta da soma dos prejuízos de 15 setores industriais com a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados.
Os segmentos que aparecem no topo da lista do FNCP são vestuário (R$ 58,4 bilhões); higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (R$ 25 bilhões); e combustíveis (R$ 23 bilhões). Os dados são fornecidos ao fórum pelas categorias da indústria, anualmente, desde 2014.
Porém, algumas delas deixam de informar, em determinados anos, conforme explicou o presidente do fórum, Edson Vismona. Foi o caso da indústria de confecção de roupas, cujas informações consideradas para o levantamento são as referentes aos registros de 2017 e que foram apresentadas em 2018.
Pela primeira vez, consta no ranking que o valor perdido com a comercialização de bebidas alcoólicas ilegais atingiu um total de R$ 17,6 bilhões. A mensuração foi feita pela Euromonitor International e posicionou o setor no quarto lugar da lista do FNCP, evidenciando a grande procura por esse tipo de produto no Brasil. Em quinto lugar, está a comercialização de cigarros, com uma quantia de R$ 15,9 bilhões.
“Se pegarmos os quadros do ano passado pra cá, daqueles setores que tradicionalmente publicam seus dados, todos estão crescendo. O único que caiu foi o de perfumes importados, do ano passado pra esse. Agora, tem crescimentos que são além da curva, por terem aumentado a base. É o caso de cosméticos”, afirma o o representante do FNCP.
Ele disse que a curva ascendente do índice geral mostra uma variação de 191%. Em 2014, o prejuízo era da ordem de R$ 100 bilhões. Em nota, o FNCP destaca que a Alaca (Aliança Latino-Americana de Contrabando) aponta que, em média, o mercado ilegal corresponde a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) dos países latino-americanos e que no Brasil esse percentual fica em torno de 7,85%.
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