No último dia 9 de maio, o Comando Militar da Amazônia/12 Região Militar realizou, em parceria com o Ministério da Cidadania, o I Simpósio Regional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Agricultura Familiar no Amazonas. A ideia central do evento era fazer com que as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) passassem a cumprir e comprar da agricultura familiar do nosso estado, no mínimo, a obrigatoriedade dos 30%, o que não vem acontecendo desde 2015 (ano que iniciou a obrigatoriedade, mas o instrumento nasceu em 2012). É lógico que a iniciativa de aproximar quem compra de quem vende é espetacular, principalmente no gigante Amazonas, mas não posso deixar de registrar que essa não foi a primeira tentativa, outras já existiram. Por exemplo: Eu já participei de reuniões para abrir esse mercado ao nosso produtor rural com os Generais Heleno e Paulo Sérgio.
Mais recentemente, em 26 de julho do ano passado, no auditório da FIEAM, o mesmo assunto foi tratado com o General Miotto. Posso afirmar que encontrei extrema boa vontade dos três generais, mas o avanço foi pequeno, tanto que, ano passado, nossos produtores deixaram de acessar R$ 55 milhões, de um total de R$ 63 milhões. Esses números foram apresentados pela equipe do General Carlos Alberto Mansur no último dia 9. A ideia do CMA/12 Região Militar e do Ministério da Cidadania é evitar que isso se repita no atual exercício, ou seja, que esse recurso financeiro vá para o bolso do agricultor familiar, e que as Forças Armadas cumpram com o Decreto 8.473, de 22/06/2015. Por esse motivo realizaram o Simpósio.
SEM AJUSTES NÃO TEREMOS AVANÇOS
Contudo, se não fizerem os ajustes abaixo relacionados o avanço ainda não será o esperado. São eles:
- A disputa pelo menor preço tem levado os produtores e grupos formais a preços que não cobrem o custo de produção nas chamadas públicas do PAA/Compra Institucional das Forças Armadas (Governo Federal). Isso tem desestimulado a participação em alguns casos. O critério deveria ser o mesmo do PNAE onde preço/valor não é critério de desempate;
- Nós estamos falando de milhares de refeições, então não se justificam pedidos/entregas de quantidades pequenas que inviabilizam (custo logístico) a saído do produtor da área rural, as vezes de municípios distantes, para os quartéis. A disputa por preço já joga o valor para baixo, e ainda tem que entregar pequenas quantidades espalhadas. Isso precisa ser revisto;
- A representante da ASPROC, do município de Carauari, levantou um ponto interessante e verdadeiro. Nas chamadas públicas já realizadas, do que foi contratado somente um valor pequeno foi solicitado para entrega. Isso tá errado, nesse caso, o produto veio de Carauari, de muito longe, e boa parte não foi recebido. Isso criou um grande problema para a associação e, logicamente, para seus produtores. Tá evidente que é preciso um melhor planejamento das Forças Armadas;
- A elaboração dos editais não pode ser feita isoladamente, tem que ter o apoio dos órgãos do setor primário, pois só eles sabem os produtos, quantidades e a sazonalidade. Gostei muito da ideia do próprio CMA/21 RM de realizar audiência pública para elaborar o edital;
- As Forças Armadas precisam incluir nas Chamadas Públicas de outros estados os produtos do Amazonas. Exemplo: pirarucu manejado (tem que exigir que seja manejado), polpa de açaí, Castanha-do-Brasil. Aqui em Manaus, a Chamada Pública da 12 Região Militar incluiu cortes de frango, leito em pó, arroz, etc,. Nada contra, está correto, pois tem produtores de outros estados que se enquadram na categoria de agricultura familiar e podem fornecer esses produtos que não temos no Amazonas, mas tem que exigir que coloquem nossos produtos, por exemplo, nas Chamadas Públicas do Rio Grande do Sul.
Finalizo, lembrando que não vi um deputado estadual nesse Simpósio, que pena, pois nossos agricultores familiares precisam desse mercado de R$ 55 milhões.
Um dia a gente chega lá!!
*Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
