A Caindr (Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional) realiza hoje às 10h, no plenário 15, audiência pública para debater a produção do set-top box (conversor de sinal digital) na ZFM (Zona Franca de Manaus) que vai permitir o aparelho televisor analógico receber o sinal da TV digital aberta no Brasil. A proposta é de autoria da presidente da Caindr, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Já estão confirmados o diretor de Política Tecnológica da Secretaria de Tecnologia Industrial, Manuel Fernando Lousada Soares; o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins; o presidente do Cieam (Centro da Indústria do estado do Amazonas), Maurício Elísio Martins Loureiro. Ainda falta confirmar o nome do representante da Receita Federal.
A aprovação em maio passado pelo Congresso Nacional da Medida Provisória nº 352, que tratou dos incentivos fiscais para os aparelhos da TV Digital e os semicondutores, garantiu à ZFM (Zona Franca de Manaus) a exclusividade dos incentivos para produzir o set top box. Na época, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi um dos maiores defensores de que produção foi incentivada em todo o país.
Com o recente lançamento do sinal de transmissão da TV Digital, Hélio Costa voltou a defender o fim da exclusividade dos incentivos para a ZFM. Segundo ele, o setor eletroeletrônico da Zona Franca só tem interesse em produzir os televisores de Plasma e LCD e os conversores existentes no mercado, além das poucas unidades disponíveis, possui alto valor (entre R$ 500 e R$ 1.100).
