O Procon-RJ (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro) deu início ontem à Operação Hotéis. Segundo o coordenador de fiscalização do órgão, Marco Antônio da Silva, a iniciativa visa intensificar a fiscalização de estabelecimentos do setor hoteleiro no período de férias, quando normalmente aumenta o número de reclamações.
“Em razão desse período de férias, aumenta um pouco mais o número de reclamações relativo a hotéis, motéis e pousadas no Procon. Então, para evitar esse aumento, o subsecretário do Procon-RJ, José Teixeira Fernandes, determinou que nós fiscalizemos hotéis e motéis do Estado, principalmente na cidade do Rio, que é o foco dos turistas”, afirmou o coordenador.
Além da capital fluminense, a operação abrange também cidades da região serrana como Friburgo e Teresópolis, que também recebem grande fluxo de turistas.
Durante as visitas aos hotéis, motéis e pousadas os fiscais do Procon vão verificar se os estabelecimentos cumprem regras determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor, como a oferta de alimentos dentro do prazo de validade, a emissão de Nota Fiscal detalhada e a exposição de cartazes, informando a proibição de hospedagem de menores sem a autorização de pais ou responsáveis, além de uma advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo Marco Antônio da Silva, o maior problema dos hotéis normalmente é encontrado na cozinha, envolvendo a manipulação de alimentos.
Multa como punição
Os hotéis que estiveram descumprindo as regras terão até 10 dias para se adequarem. A multa pode variar de R$ 300 a R$ 5 milhões. A Operação Hotéis será realizada até o próximo dia 23 em cerca de 60 estabelecimentos fluminenses.
De acordo com a equipe de fiscalização, nenhuma irregularidade foi constatada no primeiro dos hotéis a passar pela vistoria, o Caezar Park, na zona Sul do Rio.
