O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse que “a novidade” do ano Judiciário foi a prisão de parlamentares, o que representa o “rompimento” de uma longa tradição. As prisões tiveram início em junho, com o envio do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) para o presídio da Papuda, em Brasília. Em novembro, devido ao processo do mensalão, foi preso o então deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e, em neste mês, os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Todos renunciaram aos mandatos após as prisões.
“Eu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano, rompimento com uma tradição longa”, comentou o presidente em relação às detenções.
Apesar da “novidade”, Barbosa disse não acreditar que as prisões vão mudar o comportamento de políticos envolvidos em atos de corrupção. Para ele, o caso de Donadon e o dos presos no processo do mensalão não representarão uma virada de página. “Não tenho ilusão quanto a isso”, disse.
As declarações foram dadas após o encerramento do ano Judiciário. A partir de hoje o Supremo entra em recesso e só retorna às atividades em fevereiro. Nos primeiros dias das férias Barbosa ficará no plantão e decidirá casos urgentes enviados ao tribunal. A expectativa é que no dia 10 de janeiro o plantão fique a cargo da ministra Cármen Lúcia e, do dia 20 até o final do recesso, o plantonista será o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
Presídios
O presidente chamou a atenção para a gravidade da situação dos presídios brasileiros e citou a rebelião de terça-feira no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, bairro da zona rural de São Luís, capital do Maranhão, que acabou com três presos decapitados.
Ele cobrou um maior empenho do Executivo na construção e melhoria das condições dos presídios. O presidente também instou o Ministério Público a apresentar ações para forçar o governo a investir no setor. Barbosa ainda destacou que a questão dos presídios vai além do problema político, em sua visão, a sociedade brasileira não tem interesse de ver condenados vivendo em instalações dignas.
“Isso [construir presídios] é tarefa do Poder Executivo. O Poder Executivo pelo visto não tem interesse em nada disso. (…) é um problema não só político, mas social, porque ele reflete o olhar que a própria sociedade lança sobre essa questão. É a sociedade brasileira que não quer, acha que a pessoa presa não merece viver em instalações dignas”, comentou.
Por fim o presidente disse que há recursos disponíveis para a melhoria dos presídios. Os mesmos não estariam sendo usados por falta de uma ação nacional de governadores. “É nessa hora que deve entrar a visão de homens públicos, de quem ocupa certos cargos. De fazer uma ação nacional que tenha o poder de compelir porque não falta dinheiro para isso, não falta”.
