Poder público, sociedade civil e organizações não governamentais, além de estudantes da rede pública de ensino foram às ruas do Centro de Manaus, nesta segunda-feira, 13 de julho, às 16h para dizer não a redução da maioridade penal e para chamar a atenção da população sobre os direitos da criança e do adolescente. A mesma atividade reuniu nesta manhã de segunda-feira quase mil pessoas em Manacapuru.
Com palavras de ordem em que os grupos diziam “Redução não é a solução”, a manifestação foi pacífica e seguiu pelas avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro até chegar ao Largo São Sebastião.
A estudante do ensino médio, Ana Cassia, 15, disse que não concorda com a redução penal de 18 para 16 anos por que nessa fase a pessoa ainda está em desenvolvimento e ainda é bastante influenciável. “Se um jovem pagar uma pena na cadeia junto com adultos vai acabar sendo influenciado por aqueles mais experientes no mundo do crime. Acredito que é possível recuperar o adolescente que comete erros, seguindo as leis que já existem”.
A ação fez parte do primeiro dia da Semaneca em que é comemorado o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O Estatuto é lei e como tal deve ser respeitado. Já avançamos, mas, ainda temos muito a fazer, muito a vencer. A família, a sociedade e o poder público têm o dever de garantir a efetividade dessa lei”, explica a secretária executiva de Política para Mulheres (SEPM) da Sejusc, Keyth Bentes.
Capital e interior
Durante todo o dia aconteceram várias atividades sobre o tema em Manaus e Manacapuru. Na capital, o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (Feddca), realizou, no Les Artistes Café Teatro, na avenida Sete de Setembro, s/nº Centro, zona sul, apresentações de peças teatrais, músicas, danças e oficinas de pintura em cartazes, grafitagem para iniciantes, artes plásticas, teatro e rodas de conversa sobre vários temas ligados aos direitos da criança e do adolescente.
Encontro na ALE-AM
Nos dias 14 e 15 de julho, das 8h às 17h, o Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e órgãos públicos discutem a revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro será no miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas na rua Recife, nº 3.950, Parque Dez de Novembro, zona centro-sul.
Videoconferência
Para encerrar a Semaneca, um debate sobre a redução da maioridade penal será realizado, através de videoconferência, nos Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), envolvendo poder público, órgãos especializados no tema e sociedade civil dos 62 municípios do Amazonas.
Sejusc, Seduc, Seas, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), prefeituras e sociedade vão participar da discussão.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc): Renata Félix (99103-5787 e 98138-2625).
