A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) se diz otimista em relação à arrecadação tributária dos próximos quatro meses e trabalha com a projeção de ganho real de pelo menos 3% no recolhimento do acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2018.
Para chegar a esse resultado, o fisco estadual espera também que a média de arrecadação nominal – que não leva em conta a inflação do período – seja em torno de 10% maior na comparação de cada um dos meses que faltam para fechar 2019 com seu correspondente do exercício anterior.
“Em uma série histórica de dez anos, o segundo semestre representou em torno de 53% da arrecadação do ano inteiro e o primeiro respondeu pelos 47% restantes. Então, caso essa tendência se confirme, acreditamos que teremos esse crescimento como comportamento natural da arrecadação, até o final do ano”, explicou a diretora do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Anny Karoliny Saraiva.
Além da sazonalidade, que situa datas importantes para o comércio e a indústria nos próximos meses – a exemplo do Dia das Crianças, Black Friday e Natal –, com a consequente expansão no recolhimento tributário sobre as vendas, a economia amazonense vem apresentando indicadores melhores em meses recentes, a despeito do ziguezague em setores importantes.
Os resultados se fizeram sentir na arrecadação que, após experimentar dois meses seguidos de recuo, em março e abril, entrou em processo de recuperação em maio, emendando duas expansões seguidas. Em agosto, os cofres públicos do Estado recolheram o maior valor do ano (R$ 973,91 milhões). No acumulado, o aumento foi de 7,21%, com R$ 7,14 bilhões (2019) contra R$ 6,66 bilhões (2018).
Responsável por quase 90% das receitas, o ICMS (Imposto sobre Circulação Mercadorias e Serviços) também alcançou o maior demonstrativo mensal do ano (R$ 762,99 milhões) e chegou a R$ 862,71 milhões. No acumulado, foram R$ 6,32 bilhões (2019) contra R$ 5,96 bilhões (2018), uma diferença de 6,04%.
Eficiência sem carga
Boa parte da expectativa de elevação das receitas tributárias se deve também às medidas tomadas pela secretaria estadual para garantir incremento real da arrecadação desde o início de 2018. Um dos destaques é a mudança de tributação em áreas diversas, a partir da correção de distorções na apuração do ICMS, mas “sem aumento da carga tributária”
Outra iniciativa nesse sentido veio das ações de cobrança de débitos, que reduziram a inadimplência em 15% em relação a 2018. E a recuperação realizada via Ministério Público, conforme a executiva, evitou sonegação e “devedores contumazes” no Amazonas.
Despesas pesam
Apesar das expectativas positivas, o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, reafirma que a arrecadação estadual ainda é insuficiente para fazer frente ao problema do déficit fiscal, já que as despesas avançam em velocidade superior à dos ganhos.
Enquanto a Sefaz luta para que a receita tributária evolua em torno de 10% ao mês, os dispêndios com pessoal aumentaram em torno de 20% na comparação dos acumulados de 2019 e do ano passado, gerando uma diferença de R$ 600 milhões em valores absolutos. Alex Del Giglio defende a necessidade de “medidas austeras” para conter gastos e ampliar ainda mais a receita.
“Na prática, o crescimento da despesa é três vezes maior do que o da receita. Trabalhamos para obter um incremento ainda maior da arrecadação para que, somando aos esforços de contenção de despesas e qualidade do gasto, possamos retomar o pleno equilíbrio financeiro do Estado”, encerrou.
