18 de abril de 2021

Prestação de contas com o Leão fica para última hora

A pouco menos de um mês do prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal do Amazonas recebeu apenas 37% do total de declarações previstas, que é 245 mil

A pouco menos de um mês do prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal do Amazonas recebeu apenas 37% do total de declarações previstas, que é 245 mil. Praticamente, dois a cada três contribuintes ainda não prestaram contas com o Leão. Levantamento semanal da Receita, da 2ª RF (Região Fiscal), na qual o Estado está inserido, aponta que já foram entregues pouco mais de 90,3 mil declarações. A estimativa é receber ainda 154,6 mil documentos.
Uma contribuinte que preferiu não ter o nome revelado e declara o tributo federal desde 2003 informou que já caiu na “malha fina” por desatenção, mas aprendeu a lição. “Ano passado, esqueci-me de declarar saques da previdência privada e por conta disso tive que pagar multa este ano. Agora, estou reunindo todos os documentos para fazer tudo certo. È um processo que exige cautela e cuidado”, afirmou.
Logo nas primeiras semanas de prestação de contas com a Receita, o Amazonas era líder na entrega das declarações, considerando a evolução percentual. Até o último dia 3, o Estado ocupava a terceira posição entre as seis unidades federativas que formam a 2ª RF. “O interesse em entregar logo a declaração tem como fundo a perspectiva de se receber mais cedo a restituição. Quem entrega primeiro, recebe primeiro”, disse o delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal em Manaus, Alzemir Vasconcelos.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, lembra àqueles que pretendem deixar a entrega para a última hora que a probabilidade de erros aumenta com a proximidade do final do prazo. “Quem não entregou até agora é bom se apressar e procurar, pelo menos, separar a documentação e conhecer o programa. É bom evitar o preenchimento de última hora, que pode levar a erros e consequentemente à malha fina”, disse Adir.
Além da malha fina, o contribuinte que não preencher corretamente a declaração está sujeito ao pagamento da diferença do imposto, se houver, e de multa sobre o tributo devido. O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril, para quem vai usar a internet. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa de R$ 165,74.

Orientações ao contribuinte

A declaração anual é obrigatória para quem recebeu, em 2008, rendimentos brutos em valor superior a R$ 16.473,72, tais como: salário, remuneração por trabalho não assalariado, outros rendimentos do trabalho, aposentadoria, pensão, aluguel, renda líquida de atividade rural, rendimento recebido do exterior etc. Também fica obrigada a entregar declaração a pessoa que recebeu outros tipos de rendimentos denominados de rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.
“Atenção: mesmo quem não recebeu nenhum rendimento pode estar obrigado a entregar a declaração anual. Por exemplo, aquele que participa do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio, acionista ou de cooperativa; quem tem patrimônio em valor total superior a R$ 80 mil, entre outros”, orienta cartilha da empresa.
Para verificar se o total do Imposto de Renda antecipado de janeiro até dezembro (exceto o imposto retido do 13º salário) é suficiente para quitar o imposto de renda devido no ano, é necessário que o contribuinte entregue a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda até o último dia útil do mês de abril do ano seguinte.
Se o total do imposto antecipado for maior que o calculado na Declaração de Ajuste Anual, o contribuinte receberá a restituição da diferença. Por outro lado, se o total antecipado for menor do que o calculado na Declaração de Ajuste Anual, o contribuinte deverá pagar a diferença.

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