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Pressão popular garante pauta

A Aleam (Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas) promete ter uma quarta-feira movimentada. A três dias do início do recesso de julho, deputados trabalham em ritmo acelerado para atualizar as pautas antes do período de férias. A votação da CCJ para abertura de investigação sobre possível superfaturamento nas obras do edifício-garagem da Aleam, o voto secreto e a redução do período de férias dos parlamentares estão entre as pautas de maior destaque.
A PEC (proposta de emenda a Constituição), que visa à extinção do voto secreto na Assembléia, já tramita em caráter de urgência e conta com a promessa do presidente da Casa, Josué Neto (PSD) de que será votada antes do recesso de 15 dias. Quinta-feira é o ultimo dia de trabalho dos deputados na casa. O deputado Marcelo Ramos (PSB) foi o autor da proposta e espera que a votação aconteça ainda nesta quarta-feira. “Voto secreto tem que acabar é uma aberração no atual estágio da nossa democracia. Minha ideia é que se acaba definitivamente com todas as modalidades de votos secretos que ainda existem aqui”, contou.
O presidente da Casa Josué Neto também demonstrou apoio a iniciativa, apoiando que o texto seja aceito em sua totalidade. “Eu vejo que temos que fazer o que a população deseja. Devemos abrir o voto para tudo. Os deputados estão cientes dessa necessidade, já temos unanimidade da extinção do voto secreto”, opinou. Para o deputado Belarmino Lins (PMDB) “O Parlamento não é a Escolinha do Professor Raimundo, é coisa muito mais séria do que se imagina, e por isso vamos acabar com o voto secreto, sem açodamento e com absoluta transparência”.
Atualmente o voto é secreto quando diz respeito à eleição dos membros da Mesa Diretora e conselheiros do tribunal de contas, para caçar deputados ou aprovação de indicação formulada pelo governador, representação contra chefes do Estado, referentes à crime de responsabilidade, destituição do chefe do Ministério Público do Estado, e autoridades assemelhadas; para votação de vetos e julgamento das contas do governador. O deputado José Ricardo (PT) ressaltou as votações ocorridas na CMM aonde desde 2003 as votações não são mais secretas. “Sou contra todas as situações, nenhuma deve ser secreta. Na câmara nada é secreto e aqui deveria ser do mesmo jeito”. O presidente da CCJ, deputado Davi Almeida (PSD) também disse ser favorável a extinção completa do voto secreto.

Quebra de decoro parlamentar deve ser votada hoje

A votação para abertura de investigação sobre possível superfaturamento nas obras do edifício-garagem da Aleam (Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas) também está marcada para esta quarta-feira. Na manhã de ontem, o deputado Orlando Cidade (PTN) e relator do processo entregou ao presidente da CCJ, deputado Davi Almeida, o relatório do processo. “Já está protocolado e entregue, o que eu tinha para contribuir está lá. Agora só depende do Davi. Por mim a votação poderia ser hoje, mas espero que seja votado antes do recesso” explicou Orlando Cidade. O deputado Davi Almeida foi econômico ao falar com a imprensa, mas confirmou o recebimento do documento e afirmou que fará o possível para votação ser realizada nesta quarta-feira.
O deputado José Ricardo (PT), um dos parlamentares a assinar a abertura do processo, afirmou que se a CCJ optar por arquivar o processo ele está decidido a dar entrada em outro processo, até que seja aceito. “O MP já fez sua parte das investigações e encaminhou para justiça. A Aleam precisa também fazer sua parte. Eu e o Marcelo Ramos já acertamos que se a CCJ arquivar esse pedido nós vamos dar entrada em outro no dia seguinte se for o caso”, afirma. O pedido de abertura do processo foi feito pelo Iaci (Instituto Amazônico de Cidadania) através de uma denuncia contra o deputado Ricardo Nicolau (PSD) e mais funcionários da casa, por superfaturamento de obras durante sua gestão como presidente da Aleam em 2011 e 2012.

Férias reduzidas

Outra votação que deve ser realizada em caráter de urgência nesta quarta-feira, e foi protocolada no dia de ontem, diz respeito à redução das férias dos deputados federais de 45 para 40 dias. O texto elaborado pelo vice-presidente da Aleam, deputado Belarmino Lins (PMDB), retira o recesso de 15 dias que acontece no mês de julho para os deputados. As férias dos deputados passariam então de 21 de dezembro a 31 de janeiro. “Vivemos um novo momento, atentos às mudanças que o povo pede nas ruas”, disse Belarmino
No entanto já circula na câmara a ideia de que os deputados tenham as férias reduzidas para 30 dias, como acontece com a grande maioria dos trabalhadores públicos e privados. A ideia será apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PSB) quando for apreciada a questão. “O deputado tem que ter férias como qualquer trabalhador. Eu vou emendar para reduzirem para 30 dias por ano. Inclusive já avisei ao deputado Belarmino”, conta.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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