O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a entrada do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro na carteira de projetos do PND (Programa Nacional de Desestatização). O decreto foi publicado na edição da última quarta-feira do DOU (“Diário Oficial” da União). Na semana passada, o CND (Conselho Nacional de Desestatização) havia sugerido a Lula que tomasse tal atitude.
O TAV (Trem de Alta Velocidade) entre as duas maiores cidades do país custaria cerca de US$ 9 bilhões, e já chama o interesse de diversas empresas do setor. O governo pretende ter a obra pronta para a Copa do Mundo de 2014.
O projeto inicial do governo prevê um trem que possa alcançar até 300 km/h, fazendo o percurso entre as duas cidades em uma hora e meia.
Também foi incluído no PND a concessão da rodovia BR-040, no trecho que vai de Sete Lagoas (MG) até Brasília. Ainda segundo o decreto, o Ministério dos Transportes fica responsável por supervisionar o processo licitatório, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve contratar e coordenar os estudos técnicos de viabilidade das obras e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ficará responsável por gerir o procedimento de concessão.
Um dos objetivos dos estudos técnicos do BNDES é saber se o trem-bala e as rodovias são viáveis economicamente para serem concedidos à iniciativa privada ou se devem ser feitas por meio de PPPs (Parcerias Público-Privadas), o que demandará investimentos também do governo federal.
