A 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será lançada no dia 14 de junho, durante o 6° Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que acontece em Salvador (BA). O prêmio reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade
Organizada pela Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 60 mil em premiação.
Para Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, o prêmio fomenta a consciência sobre a necessidade dos tributos para a vida em sociedade, bem como o controle e qualidade do gasto público.
“Ao incentivarmos estudantes, a imprensa e instituições a refletirem e debaterem sobre as questões fiscais, o que buscamos é qualificar o olhar da sociedade sobre o pagamento de impostos, é difundir o entendimento de que pagando tributos podemos exigir um gasto público racional, que devolva os recursos da sociedade na forma de serviços e investimentos”, diz.
Edição bienal
A pandemia de Covid-19 que assola o mundo desde março de 2020 causou alterações na programação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Como as escolas públicas sofreram mudanças radicais no seu funcionamento nos anos de 2020 e 2021 e muitas tiveram dificuldades básicas de infraestrutura para dar conta desse novo cenário, a organização do prêmio optou por suspender a edição de 2020 e postergar a de 2021, que será realizada junto com a de 2022.
Na cerimônia de premiação, que acontece no dia 30 de novembro, no auditório da Embaixada de Portugal, em Brasília, serão anunciados os vencedores da edição bienal 2021-2022, e da edição 2020, que foi suspensa no estágio de julgamento dos mais de 250 projetos inscritos de todas as regiões do país.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2021-2022 é uma ação da Febrafite em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Controladoria Geral da União (CGU), do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com apoio do Ministério da Educação e das principais entidades nacionais dos Fiscos do Brasil.
Como fazer a inscrição no Prêmio Nacional de Educação Fiscal?
A inscrição dar-se-á por iniciativa dos interessados, por meio de formulário eletrônico disponível no site www.premioeducacaofiscal.org.br, contendo o descritivo do projeto e contatos de cada iniciativa.
Conheça o regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Entes Federativos; órgãos públicos ou empresas privadas; escolas e universidades públicas ou privadas; pessoas jurídicas, jornalistas, profissionais de comunicação e outras pessoas físicas pela categoria imprensa; profissionais da área de Tecnologia da Informação que, individualmente ou em equipe, desenvolvam aplicativos voltados à Educação Fiscal;
Categorias
Poderão ser inscritos projetos que contribuam para a compreensão ou disseminação da Educação Fiscal, nas seguintes categorias:
- Escolas: abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas;
- Instituições: abrange universidades, organizações não governamentais (ONG), Prefeituras e Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada;
- Imprensa: voltada a profissionais de comunicação e estudantes universitários com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet, com matérias publicadas no período de 1º de janeiro de 2021 a 30/09/2022.
- Tecnologias: categoria destinada a profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos para computadores ou dispositivos móveis.
Para conhecer em detalhes o regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal acesse https://www.premioeducacaofiscal.org.br/regulamento/
Premiação
Categoria Escolas: 1º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Categoria Instituições: 1º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Categoria Imprensa: 1º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais); 2º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Categoria Tecnologia: 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais).
No próximo dia 9 de junho, às 14 horas (horário de Manaus) será realizado, em formato de webinário, o Seminário Estadual de Educação Fiscal do Amazonas, com o tema “Educação Fiscal e o Novo Ensino Médio: Perspectivas e Desafios”. O evento será realizado pela secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas e pela secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, por meio do seu Núcleo de Educação Fiscal. Os palestrantes serão Luiz Zanon, coordenador do Programa Nacional de Educação Fiscal e pela professora Rosecleide de Medeiros, que atua na Escola Estadual Vicente Schettini, do Amazonas.
Em Manaus, atualmente, dezoito escolas desenvolvem projetos de Educação Fiscal e o seminário, de acordo com seus organizadores, será uma estratégia para interiorizar o Programa de Educação Fiscal, para que temáticas como função social dos tributos e participação social na Administração Pública, sejam trabalhadas pelas comunidades escolares.
O evento terá a parceria do Grupo de Trabalho “Educação Fiscal”, vinculado ao Confaz e que é responsável pelas políticas nacionais de Educação Fiscal, e pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás, cujo canal do Youtube “Educação Fiscal Goiás” transmitirá o webinário, a partir das 15 horas (horário de Brasília).
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