O Brasil é historicamente um grande produtor de ouro. Nos últimos cinco anos foram minerados 406 toneladas do metal, o que significa que o país produz, em média, 81,2 toneladas por ano. Mas, por conta da pandemia da covid-19, desde o dia 21 de maio, toda extração de minério é considerada atividade não-essencial no país. Com isso, as compras de ouro ficaram impedidas durante todo o período de incidência do novo coronavírus, impactando as regiões garimpeiras do Amazonas, considerando que a extração de minério não são atividades essenciais, e que há risco de dano irreversível pela proliferação iminente da covid-19 às populações amazônicas.
“A decisão judicial, proferida pelo juízo da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, apenas determinou à União a expedição de ato mandamental para determinar a suspensão de comercialização de ouro em algumas regiões produtoras. Entretanto, a União recorreu da decisão pleiteando a aplicação do efeito suspensivo ao recurso e aguarda o julgamento perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, explicou Rogério Manoel, presidente da Abramp (Associação Brasileira de Gemas e Metais Preciosos).
De acordo com a Seplancti (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) o Amazonas possui R$ 396 milhões, no valor da produção comercializada de minérios, com destaque para o potássio, alumínio, metais básicos, caulim, metais ferrosos, petróleo e gás, calcário, ouro e metais preciosos.
“Segundo dados da ANM (Agência Nacional de Mineração), o Estado do Amazonas tem produção de tântalo e tantalita-columbita, também classificados como metais preciosos. Quanto a ouro, os estados que mais produzem o metal no Brasil são Minas Gerais, Pará e Mato Grosso”, esclareceu Rogério.
Não deve generalizar
Solidária aos garimpeiros de todo o país, a Abramp apoia o pedido de revisão dessa medida da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, que afeta diretamente os trabalhadores.
“É sabido que em várias regiões de garimpo, o coronavírus está sob controle, não apresentando óbitos, o que demonstra não haver a necessidade de uma paralisação radical por parte do setor”, lamentou.
“Os garimpeiros que atuam nesses municípios não podem ser afetados por uma medida generalizada. Há que se rever os casos particulares e entender que os trabalhadores têm o direito a manter as atividades que garantem o seu próprio sustento”, destacou Walter Cândido Oliveira, executivo de relações institucionais da Abramp.
Não é possível estimar a quantidade de garimpos existentes no Brasil, devido não existir uma contagem oficial dessa informação. O que se pode estimar é o número de PLGs (Permissões de Lavra Garimpeira) emitidas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e ANM.
“Nos dados estatísticos sobre evolução dos direitos minerários entre os anos de 1988 e 2019, foram outorgadas 5.457 PLGs entre todos os minerais garimpáveis (ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, wolframita, nas formas aluvionar, eluvional e coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, muscovita, espodumênio, lepidolita, feldspato, mica e outros) previstos na Lei nº 11.685/2008 (Estatuto do Garimpeiro)”, informou Rogério.
Só com a extração do ouro, na média, o país movimenta R$ 14,2 bilhões/ano, e grande parte deste ouro é exportado para outros países. Os principais compradores são a Alemanha, que comprou, em 2018, cerca de 20% do ouro minerado no país, seguido pelo Reino Unido e pela Suíça.
Grandes reservas
“Se o Brasil também exportasse jóias e outros objetos feitos com metais preciosos, seria ainda melhor, pois significaria uma maior geração de empregos no país e maior valor agregado. Mas que para isso o país deveria criar uma série de incentivos, para que o setor joalheiro se desenvolvesse de uma forma efetiva”, avisou.
Ainda assim, exportar metais preciosos não industrializados não é ruim para um país com grandes reservas em recursos minerais como o Brasil, já que gera diversas divisas em moeda forte para o país. É bom lembrar que EUA, Canadá, Austrália, entre outros países, também são grandes exportadores de metais preciosos.
“Apesar dos números expressivos (a estimativa é de que o Brasil produz cerca de 81 toneladas de ouro/ano, segundo dados da ANM), o potencial de extração de ouro brasileiro ainda é desconhecido. Os números impressionantes de extração, escondem o mercado ilegal, tanto de extração quanto de comércio do metal precioso. A Abramp luta para legalizar a situação dos garimpeiros”, disse.
“Com a pandemia afetando os trabalhos no garimpo, o setor deve apresentar um prejuízo de 30%, este ano”, estimou Rogério.
