As prefeituras têm driblado a falta de recursos para investimentos em infra-estrutura por meio das PPPs (parcerias-público privadas). Boa parte dos municípios e estados se articulam para captar investidores e agilizar suas obras que antes demoravam mais por contas dos processos burocráticos como as licitações.
A capital paulista vai disponibilizar R$ 175 milhões no ano que vem, previstos em orçamento, para gastos com PPPs. Segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), a prioridade agora é construção de novas creches. “Esta é uma forma de solução de um dos maiores problemas sociais de São Paulo”.
O modelo das parcerias estabelece que o parceiro privado compre o terreno e construa o prédio, bem como arque com sua manutenção. A administração municipal argumenta que a iniciativa privada dispõe mais celeridade no desenvolvimento dos projetos.
Depois do equipamento pronto, a prefeitura passaria a pagar uma espécie de aluguel. Ao final do prazo determinado pelo contrato, todo o equipamento estabelecido se torna propriedade do poder público.
“A questão mais importante não é a falta de recursos públicos para determinados investimentos, mas a agilidade que a parceria com a iniciativa privada pode assegurar, condição que o poder público não tem, em razão dos inúmeros mecanismos de controle que se impôs ao longo do tempo”, expôs o secretário do Governo, Clóvis Carvalho.
A prefeitura de Mauá será a primeira cidade do ABC paulista a viabilizar uma PPP. Já foi criado um grupo de trabalho para discutir e viabilizar a parceria.
Entre os participantes, estão técnicos da administração municipal, que vão elaborar o projeto para identificar os tipos de empreendimentos que podem ser construídos através da modalidade.
