Realizado nos dias 28 e 29 de setembro, no Tribunal de Contas do Amazonas, o seminário “Compromisso com a Primeira Infância” marcou um momento significativo no compromisso das autoridades locais com a infância no Amazonas. Na ocasião, trinta e três prefeituras do estado fizeram história ao assinarem um termo de compromisso crucial para o desenvolvimento futuro de crianças de 0 a 6 anos, representando uma adesão notável, equivalente a 53% dos municípios do estado.
No auditório da Corte de Contas amazonense, o evento reuniu servidores públicos, especialistas e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. Durante esses dois dias intensos, discussões e palestras elucidaram as medidas necessárias para promover o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças na Primeira Infância, considerando o Pacto Nacional pela Primeira Infância e a implementação do Marco Legal.
“O compromisso das prefeituras do Amazonas em elaborar planos municipais da primeira infância é um passo notável na direção certa. Os planos irão contribuir para o desenvolvimento integral das crianças, fornecendo-lhes a base necessária para um futuro promissor”
Érico Desterro – conselheiro-presidente do TCE-AM
A programação abordou uma gama de temas essenciais. No primeiro dia, os desafios e iniciativas de atenção à Primeira Infância no Amazonas foram destacados por figuras proeminentes, incluindo a promotora de Justiça Romina Carvalho e a juíza de Direito Scarlet Braga Viana. Também se discutiu a importância das ações intersetoriais e o papel dos planos municipais da Primeira Infância, com contribuições valiosas da oficial de Saúde e Nutrição da Unicef Manaus, Neideana Araújo, e da secretária executiva de Direitos da Criança e do Adolescente da Sejusc, Rosalina Lobo.
No segundo dia, as discussões se voltaram para a parentalidade, a formação de vínculos e a redução da violência, com apresentações de especialistas como a professora Elisa Altafim e a assessora de procuradoria de Contas, Karolline Porto.
O manejo sustentável da água e saneamento também ganhou destaque, demonstrando seu impacto direto na saúde e bem-estar das crianças, sob a orientação da presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, e do procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo.
Além disso, a inclusão das crianças nos orçamentos públicos foi debatida com profundidade, liderada pela conselheira do TCE de Roraima, Simone Souza, e pela coordenadora do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual da Semsa, Zelia Maria Campos.
Por outro lado, o painel “Criança, prioridade absoluta na Lei – Priorização e inclusão nos Orçamentos” enfatizou a importância de priorizar a infância na legislação e alocar recursos adequados para áreas como educação, saúde e proteção infantil. Estas discussões são fundamentais para estabelecer uma sociedade mais justa e equitativa.
“O compromisso das prefeituras do Amazonas em elaborar planos municipais da primeira infância é um passo notável na direção certa. Os planos irão contribuir para o desenvolvimento integral das crianças, fornecendo-lhes a base necessária para um futuro promissor. O TCE-AM desempenhou um papel fundamental na organização deste evento, demonstrando seu compromisso em garantir um futuro melhor para as crianças do Amazonas”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
A primeira infância é uma fase crítica no desenvolvimento das crianças, e os planos municipais desempenham um papel vital em assegurar que cada criança receba a atenção, os cuidados e o estímulo necessários para um começo de vida saudável.
Por Pedro Sousa
