A Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno) apresentou sexta-feira (17), na CMM (Câmara Municipal de Manaus), demonstração e avaliação das metas fiscais, referentes ao segundo quadrimestre de 2014, da PMM (Prefeitura Municipal de Manaus). De acordo com o balanço, no período, a prefeitura teve receita corrente a R$ 2,278 bilhões, com uma variação nominal de 11,91%.
A receita própria foi de R$ 796 milhões, movida, principalmente, pela arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço), que foi de R$ 381 milhões, e seguida pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com uma arrecadação no período de R$ 106 milhões. O balanço foi apresentado em Audiência Pública, presidida pelo vereador Waldemir José (PT), integrante da CFEO (Comissão Permanente de Finanças, Economia e Orçamento), proponente da reunião.
Conforme os dados da Semef, os investimentos no período foram voltados para as áreas de saúde, educação e urbanismo, mais precisamente na construção de unidades de saúde, escolas e obras relativas ao quadrilátero da Copa do Mundo, já que Manaus foi uma das sub-sedes do evento. As despesas referentes a urbanismo foram da ordem de R$ 812 milhões, seguida de educação, estimada em R$ 745 milhões, e saúde com R$ 488 milhões.
Reserva de Contingência
O subsecretário da Semef, Lourival Litaiff, chamou a atenção para o fato de que, em relação à questão urbanismo, as obras executadas ocorreram com recursos da Reserva de Contingência do município. Segundo ele, tais obras estavam previstas para serem executadas com recursos oriundos do governo federal e de convênios celebrados pela prefeitura. Entretanto, de acordo com Litaiff, como não houve o repasse de verbas por parte do governo federal, e os convênios não foram realizados -e as obras precisavam ser executadas e pagas -, a prefeitura teve de recorrer a tal medida. Ainda segundo ele, os recursos da Reserva de Contingência –geralmente utilizada em casos de calamidades e desastres naturais, como enchentes, epidemias, entre outros -, serão realocados.
“Em relação à saúde e educação, além de empregar os recursos na construção de novas escolas e unidades de saúde, também tivemos que pagar os salários dos novos servidores, nomeados para trabalhar nestas novas escolas e unidades de saúde”, destacou o subsecretário da Semef.
Para o vereador Waldemir José, os dados, apresentados pela equipe da Semef, serão úteis para serem aplicados nas próximas fiscalizações, a serem realizadas por ele em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e escolas.
