Para expor maiores esclarecimentos sobre o processo de regularização da malha fundiária de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), foi realizada na manhã de sábado, 2, a segunda reunião do Fórum Fundiário, após a sua instalação, no último dia 26 de maio.
O encontro ocorreu no saguão do porto do município e foi promovido pela Prefeitura Municipal de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultural, Turismo e Meio-ambiente (Semctram) e contou com parceria da Secretaria de Estado de Políticas Fundiárias (SPF).
As reuniões do fórum visam reforçar a importância de promover políticas voltadas à regularização de terras com o objetivo de que o ‘posseiro’ se torne dono da área que habita e ainda tenha acesso aos benefícios como linhas de crédito e garantir a transferência hereditária do imóvel.
O prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas, explica que as reuniões viabilizam o entendimento coletivo e ressalta que o título definitivo de terra, quando adquirido, trás benefícios a todos. O Fórum Fundiário de Barreirinha está contribuindo para os esclarecimentos sobre as políticas fundiárias e todo o processo envolvido.
“É importante esclarecer que após a entrega do título, o proprietário terá acesso a benefícios de origem bancária e, também, poderá ter acesso a financiamentos de qualquer ordem. Por isso, temos orgulho em estar em mais um encontro e feliz por ver que a população aceita o convite para ouvir sobre esta proposta séria de política pública” , afirma Glenio Seixas.
Avaliação
O assessor jurídico da SPF, David Nogueira, informou que o fórum é um espaço apenas para discutir questões relacionadas ao processo de regularização e outros assuntos relacionados ao tema. Ele disse que os encontros estão ajudando a redigir uma proposta sobre a situação de famílias que possuem posses de terra em uma área pertencente anteriormente aos holandeses, hoje, de propriedade reconhecida do senhor Roberto Manfredini
“Para tentar resolver essa situação, vamos tentar reunir informações sobre a titulação da área, depois iremos enviar técnicos a campo para identificar quais comunidades estão lotadas e no título de qual proprietário está inserida” , disse David.
Resolução
Também palestrou na reunião, o ex-prefeito de Barreirinha Gilvan Seixas. “A regularização de terras na área pertencente aos holandeses tem sido uma batalha dura desde a época em que esteve a frente do governo”, relembrou.
Durante o mês de maio deste ano, uma equipe da SPF esteve em Barreirinha no período de 20 dias realizando o cadastramento dos moradores e a medição dos lotes para expedição do documento definitivo.
A Prefeitura de Barreirinha deu todo o suporte logístico para que esta ação fosse concretizada para beneficiar centenas de famílias barreirinhenses. As medições e cadastros das residências irão continuar, podendo se estender até à zona Rural do município.
