O deputado Sinésio Campos (PT) confirmou, na quarta-feira, da tribuna da ALE (Assembleia Legislativa do
Estado) a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, na Conferência Amazonense Sobre os Impactos Socioeconômicos da Crise Mundial em Relação aos Municípios, a ser realizada em Manaus sob o patrocínio da AMM (Associação Amazonense dos Municípios), no auditório Belarmino Lins, da Assembléia Legislativa do Amazonas], às 11 horas.
Para o deputado Sinésio Campos, os prefeitos vão aproveitar a estada da ministra para fazer-lhe a entrega do documento extraído de três fóruns realizados em municípios amazonenses (Nova Olinda do Norte, Itacoatiara e Autazes), para a extração da silvinita (potássio) no Amazonas, um fertilizante considerado de extrema importância para o país e no agronegócio. Segundo o deputado, os fóruns tiveram a participação dos prefeitos dos onze municípios que abrangem a região onde se localizam as minas de silvinita.
O parlamentar se disse entusiasmado e mais confiante na aprovação da exploração pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando o apoio que recebeu de governadores de vários estados brasileiros que dependem do agronegócio. Com o slogan “Silvinita Já”, o deputado Sinésio Campos explicou que o Brasil hoje é dependente de outros países, comprando 92% do potássio usado no plantio da soja, arroz, feijão e outros produtos, da Rússia e Canadá. “Não existe produção de grãos sem fertllizantes”, disse.
Nova Olinda do Norte
Sobre as minas de silvinita no Amazonas, lembrou o deputado que no município de Nova Olinda do Norte, onde existe maior potencial de exploração, na década de 1950 recebeu a visita de dois presidentes da República: Café Filho e Juscelino Kubitschek, por ser o primeiro município a jorrar petróleo no Amazonas. À época foi também encontrada minas de salgema, sendo os poços fechados e somente na década de 80 foi feito um estudo mais aprofundado pela Petromisa, empresa vinculada a Petrobrás, que também teve suas descobertas paralisadas.
No ano de 2003 a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas criou uma sub-comissão para discutir as potencialidades minerais no Amazonas, através de fóruns, sendo identificados não somente Nova Olinda do Norte, comportando mais sete municípios com grandes jazidas de silvinita (potássio). “O Amazonas pode dar uma grande contribuição ao país, tornando o Brasil auto-suficiente na produção de fertilizantes”, concluiu o deputado.
Crise financeira afeta orçamento dos municípios
O presidente da AAM, Jair Souto, destacou que o objetivo do encontro é discutir a atual crise econômica mundial que está afetando os orçamentos dos municípios, principalmente pela redução dos valores das parcelas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma vez que esse repasse está ligado diretamente à arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).
O FPM é uma transferência de recursos da União para os municípios. O valor é depositado nas contas das prefeituras em três parcelas mensais, obedecendo a decêndios.O presidente da AAM informou que também participarão do encontro o governador do Estado, Eduardo Braga, o secretário estadual de Fazenda, Isper Abrahim, e a secretária estadual de Ação Social, Regina Fernandes do Nascimento.
