Prefeitos ganham mais força na Câmara

Parlamentares e prefeitos de diversas cidades participaram ontem, na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, que atuará na defesa de mais recursos e de autonomia para as prefeituras e na busca de mais diálogo com o governo federal.
O deputado Júlio Campos (DEM-MT), que presidirá a frente, defendeu a participação dos bancos do Brasil e do Nordeste em obras dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.
Campos alega que a Caixa Econômica Federal, a quem está afeto o repasse de verbas e a burocracia montada para a questão, não dá conta do volume de trabalho. “Isso tem provocado atrasos, paralisações e cancelamento de obras”, disse o deputado, ressaltando que a Caixa não está conseguindo despachar com rapidez a análise e aprovação dos projetos.
Campos informou que atualmente mais de 250 parlamentares, entre deputados e senadores, defendem os interesses dos municípios. Por isso, ele acredita que, a partir de agora, ficará mais fácil a aproximação com o governo em favor das prefeituras. Uma das principais reivindicações dos prefeitos é o cumprimento do quesito constitucional que torna obrigatório o repasse de 21% do total do bolo tributário aos municípios. Atualmente, os municípios ficam com 13% do total. Para os prefeitos, é preciso que a frente parlamentar trabalhe também pelo fortalecimento dos municípios no combate ao narcotráfico, que, segundo Campos, hoje está presente em praticamente todas as pequenas e médias cidades do país.
De acordo com a primeira-vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), muitos municípios já fizeram obras incluídas desses programas, mas não receberam a contrapartida do governo, e há muitos convênios que não vêm sendo pagos. “É como se a vida do Brasil não começasse nos municípios”, criticou. Além disso, os prefeitos enfrentam dificuldades no diálogo com o governo, que, segundo a deputada, diz que eles “têm que resolver sozinhos os seus problemas”. Rose de Freitas acredita que esse quadro pode ser revertido se os municípios se unirem.
A deputada disse ainda que vai trabalhar pela divulgação de muitos programas que o governo federal mantém nas áreas social e educacional e são desconhecidos por grande parte dos municípios. Segundo ela, muitas cidades não são beneficiadas justamente por não saber que tais programas existem.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email