10 de abril de 2021

Pré-sal vai ser destinado à exportação

A produção do pré-sal será destinada principalmente à exportação e não ao consumo interno, o que garantirá a manutenção da atual configuração da matriz energética brasileira, disse a ministra Dilma Rousseff, na reunião do CDES

A produção do pré-sal será destinada principalmente à exportação e não ao consumo interno, o que garantirá a manutenção da atual configuração da matriz energética brasileira, disse a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), na reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico).
“O Brasil não pode abandonar seu compromisso com a energia renovável que caracteriza a nossa matriz, seja a matriz de combustível, seja a elétrica”, afirmou a ministra, que classificou a questão da matriz renovável como “estratégica” para o país.
Exportar produtos refinados, com valor agregado, e não apenas o óleo bruto, é uma das diretrizes delineadas pelo governo para evitar riscos na exploração do pré-sal, como a chamada maldição do petróleo e a doença holandesa.

Política agressiva

A ministra destacou que o projeto do pré-sal visa combinar distribuição de renda com uma política agressiva de fortalecimento da indústria, com a produção de máquinas e equipamentos para atender à cadeia de produção do pré-sal. Ainda sobre matriz renovável, a ministra garantiu que o Brasil continuará protagonista na produção de biocombustível. O governo tem, inclusive, um projeto de produção do etanol proveniente de celulose.
Dilma Rousseff voltou a defender o modelo misto, que combina partilha para poços do pré-sal e estratégicos, e concessão para os demais poços, como uma combinação ideal para a atual configuração da economia brasileira e do pré-sal, o que estabilizará a relação do Brasil com outros países.

Bônus de assinatura

O governo espera usar os bônus de assinatura que serão cobrados nas licitações para campos na camada pré-sal, caso o projeto do governo seja aprovado, para antecipar recursos da exploração nas áreas em questão.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que a cobrança dos bônus não afastará investidores dos leilões que forem autorizados pelo governo.
“Quando estabelecemos o bônus de assinatura para o regime de partilha, estamos querendo antecipar recursos. O consórcio vencedor apresenta o seu bônus de assinatura, mas desconta da partilha. Em lugar de conceder 80% de partilha para a União, dá 75% e o bônus de assinatura. Está adiantando um recurso que viria quatro ou cinco anos depois”, afirmou, depois de participar da abertura do 6º Enase (Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico).
O bônus de assinatura, pelas regras atuais, representa o valor que uma empresa ou consórcio paga pelo direito de explorar um campo. Na proposta do governo para o marco do pré-sal, o bônus será cobrado, mas não terá peso na licitação. Ganhará quem oferecer mais petróleo ao governo, segundo o regime de partilha.
Questionado sobre o fato de o bônus não ser cobrado em regimes de partilha ao redor do mundo, o ministro ressaltou que o governo procurou aproveitar a experiência de outros países, e adaptá-las ao modelo proposto.

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