Os gestores municipais do programa Bolsa Família têm até a próxima quinta-feira para atualizar o cadastro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 585 mil famílias apresentaram dados diferentes sobre rendimento ou participação no mercado de trabalho formal no cruzamento da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2007, do Ministério do Trabalho, com o Cadastro Único para Programas Sociais do governo.
Se os dados não forem atualizados até o prazo estabelecido pelo governo, serão cancelados em definitivo a partir de janeiro de 2010. O cruzamento das informações é um dos mecanismos adotados pelo ministério para melhorar a focalização do programa.
Como o vínculo empregatício da população pobre é muito variável, os resultados encontrados são checados pelos gestores municipais para evitar cancelamento indevido de benefícios.
Para corrigir as inconsistências de informações, basta que os gestores municipais façam a atualização cadastral ou, se necessário, procedam uma visita domiciliar para checar a situação econômica da família.
Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social bloqueou quase 1 milhão de benefícios do Bolsa Família por falta de atualização cadastral. Os beneficiários do programa deveriam ter atualizados seus dados até 31 do mês de outubro.
Para manter o recebimento do Bolsa Família é necessário que a família comprove renda mensal per capita de até R$ 140, mantenha os filhos na escola, tenha a agenda de saúde em dia, além de renovar o cadastro de dados.
Os beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do governo federal entre janeiro e dezembro de 2009, 13,8% a mais do que em 2008. No ano passado, foram investidos R$ 10,9 bilhões no programa.
O Bolsa Família beneficia 12,3 milhões de famílias.
Aplicação de recursos
O presidente Luiz Inácio defendeu a distribuição de recursos federais de acordo com a necessidade dos Estados ou dos municípios. A declaração foi feita durante a cerimônia de inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Vila São Pedro, em São Bernardo (São Paulo).
Durante seu discurso, o presidente disse que “não se pode deixar de dar comida para um porco porque não gosta do dono do porco”. “Ou seja, você precisa tratar as pessoas com respeito que as pessoas precisam ter neste país”, afirmou o presidente.
O alvo da crítica foi o ex-prefeito de São Bernardo William Dib (PSDB) por não pedir dinheiro para realizar projetos na cidade. Segundo Lula, o prefeito Luiz Marinho (PT) deve aproveitar o restante de seu mandato para levar para o município projetos “importantes” do governo federal e não repetir os mesmos erros de seu antecessor.
“O prefeito anterior William Dib -e eu não tenho nada pessoal contra ele- não gostava de receber dinheiro do governo federal. Eu nunca vi na vida alguém recusar dinheiro. Nem emenda parlamentar dos deputados de São Bernardo ele tinha interesse em utilizar”, afirmou. O ex-prefeito não se utilizou nem do fato de ter sido seu amigo no período em que era líder sindical para pedir dinheiro para “colocar uma telha em uma casa”.
