Praia apresenta ao TCE-AM ações de controle de obras públicas

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) promoveu reunião esta semana, em Manaus, para apresentar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) e para o Crea/AM (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas) as ações que o Grupo de Trabalho sobre Gestão e Controle de Obras Públicas, do qual é coordenador, desenvolve. No encontro, serão debatidos diversos temas, tais como as proposições legislativas, ora em tramitação, em torno de obras públicas.
Foram convidados para a reunião representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), IBRAOP (Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas), Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná e Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), além de instituições locais.
Dentre os resultados a serem apresentados, o senador Jefferson Praia destaca os debates realizados no Senado em torno dos parâmetros utilizados para a elaboração de preços das obras públicas. Em duas audiências públicas (em abril deste ano) representantes de instituições como Infraero, Confea, Polícia Federal, Caixa Econômica Federal e vários outros discutiram os sistemas de análise de preços das obras.

Objetivo do grupo é melhorar a gestão de obras públicas

O Grupo de Trabalho sobre Gestão e Controle de Obras Públicas é coordenado pelo senador Jefferson Praia e pelo IBRAOP. O grupo reúne profissionais das instituições de controle e fiscalização de obras públicas, como o CREAs, TCEs, TCU, Atricon e CONFEA. O objetivo do grupo é propor ações que visem ao aprimoramento na gestão e no controle de obras públicas, incluindo alternativas regulamentares e legislativas necessárias, com vistas a otimizar os resultados da gestão das obras públicas.
A preocupação geral, também, é com relação à aplicação dos recursos que podem chegar a R$ 142 bilhões no Brasil por causa da preparação das cidades para a Copa do Mundo de Futebol que acontecerá no País em 2014. Serão 12 cidades-sedes no Brasil investindo em infraestrutura e obras públicas deverão gerar cerca de 3,6 milhões de empregos, havendo impacto de R$ 63,4 bilhões sobre a renda. Estas obras públicas são contratadas a valores muito altos e por meio de licitação, ou concorrência. “Precisa haver cuidado com a aplicação do dinheiro público e também na qualidade das obras”, disse.
A ação está focada no resgate da utilização das técnicas de engenharia na gestão de obras públicas e na recuperação da capacidade técnicas dos órgãos governamentais. “Essa iniciativa conjunta é um salto de qualidade na tarefa comum de controle de obras públicas e gestão da eficiência do gasto governamental do país”, diz Jefferson Praia.

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