O deputado Luiz Castro (PPS) está cobrando do governo do Estado, da Suframa e Prefeitura de Manaus estudo técnico que aponte uma nova alternativa para a instalação do terminal portuário da cidade de Manaus, preservando o Encontro das Águas como patrimônio natural não apenas dos amazonenses, mas da humanidade. Castro esclarece não ser contra o projeto, até porque o PIM (Polo Industrial de Manaus) precisa de um porto com logística adequada, inclusive para aliviar o trânsito no centro urbano, mas defendeu a instalação do terminal em outro ponto da orla da capital.
O parlamentar destacou a luta encabeçada pelo poeta Thiago de Mello, que está em Brasília defendendo a preservação do Encontro das Águas, pelo imenso valor biológico, arqueológico e turístico, que se tornou símbolo da identidade do povo amazonense. “Devemos ter como exemplo a coragem cívica do poeta Thiago de Mello que tomou frente na defesa desse patrimônio das águas”, afirmou.
Para Luiz Castro a decisão de construir o Porto na região do Encontro das Águas é política e não técnica, uma vez que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não teve o devido cuidado ao conceder o licenciamento para o projeto numa área de tamanha importância ambiental e turística. O Ipaam, segundo o deputado, deixou de responder aos questionamentos feitos pelos técnicos da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa em relação à localização do porto no Encontro das Águas.
Por isso, Castro questiona a justificativa apresentada pelo governo do Estado de que o Encontro das Águas é o único local disponível para a construção do porto. “Isso é um jogo mentiroso de cartas marcadas, porque não foi feito um estudo sério em busca de alternativas”, criticou. Embora tenham sido apresentadas sugestões, elas nunca foram avaliadas pelo Governo, como a construção na área da Siderama, no Puraquequara e até em Itacoatiara, exemplificou o deputado.
Outro problema para as obras no local é a instalação de um ponto de captação de água para atender à zona Leste de Manaus. Segundo Castro, a captação de água ao lado da obra do porto poderá comprometer a qualidade da água devido a movimentação de grandes embarcações. Não foi realizado estudo sobre os impactos para a atividade pesqueira local e sobre medidas preventivas para coibir o descarte de óleo nos rios. Também não houve estudo do impacto do traslado dos barcos no local. De acordo com o deputado, muitos foram aspectos ignorados pelo Ipaam.
“Há uma pressão de cima para baixo. Isso fica claro com a saída de outros dirigentes do Ipaam que não aceitaram esse jogo e não concederam a licença”, constatou. Castro destacou ainda que o local do Encontro das Águas também possui uma riqueza arqueológica ainda não totalmente estudada e que ficaria comprometida com as obras do porto. “Ali também há uma rica fauna aquática que precisa ser melhor estudada”, observou.
Para finalizar, o deputado destacou a ação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Movimento SOS Encontro das Águas em defesa do Encontro das Águas. “Temos que nos associar a essa luta buscando reverter a decisão que anulou o tombamento do local como patrimônio natural, para impedir o licenciamento da obra”, conclamou. O MPF e o Iphan preparam ações para resgatar judicialmente o direito de ter o Encontro das Águas como um patrimônio natural brasileiro.
PPS defende preservação do Encontro das Águas
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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