PPB, a Via Crucis da geração de emprego

Por Alfredo Lopes 

Por incrível que pareça, toda a indústria que pretende se instalar em Manaus precisa  submeter-se aos humores de burocratas que operam nos gabinetes de Brasília. Trata-se de um poder decisório do grupo de trabalho que sempre determinou o que pode e o que não pode ser fabricado em Manaus. Agora, o absurdo deste monopólio se estendeu ao Congresso Nacional, onde a burocracia obscura, e de propósitos inconfessos, compartilha com parlamentares a primazia de uns e a calvário das empresas que querem investir ou diversificar seus produtos em Manaus, e gerar empregos. No caminho, porém, de todas elas existe o PPB, a Via Crucis sem Simão, o Cireneu em tempo de Quaresma.

 Nem Alandin esperaria  

É ilustrativa a novela do PPB de luminárias de Led, que adormeceu nas gavetas do famigerado PPB e agora migrou para a Câmara dos Deputados, onde os parlamentares podem enfiar sua colher com a desculpa de defender seus supostos eleitores/patrocinadores. É bem verdade que é baixo o risco de prosperar o PDL 338/2020, Projeto de Decreto Legislativo, do deputado federal Carlos Zarattini – PT/SP, que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Portaria interministerial nº 4, de 30 de janeiro de 2020, que liberou o PPB, projeto produtivo básico das luminárias de LED, para o Polo Industrial de Manaus. A lâmpada é maravilhosa mas nem Aladin a esperaria sua liberação. Segundo dados da Suframa, foram 12 anos de embargo de gaveta, imposto pelo tal  GT-PPB, que tinha a obrigação legal de liberar o PPB em 120 dias. Acredite se puder. Agora quem está na gaveta é o nome do relator do Congresso, que vai pontificar o rumo da decisão. É muita assombração.

A zona não é Franca nem a iniciativa é Livre

É folclórico, pra não dizer patético, descobrir que, no modo de produção capitalista da Amazônia Ocidental, a iniciativa das empresas não é livre muito menos a Zona Industrial de Manaus é Franca. Paga mais imposto que o povo hebreu sob jugo do Império Romano.  O investidor que desejar produzir medicamentos genéricos a partir da biodiversidade florestal no polo industrial de Manaus, não pode fazê-lo, pois ali sua  iniciativa não é livre. Adam Smith teria um AVC. O obstinado precisa submeter-se a um grupo de técnicos em produção industrial tropical que não conhece a planta fabril em questão. Com relação ao caráter Franco do programa de Desenvolvimento Regional, no caminho da Via Crucis descobre rapidamente que Manaus, sozinha, recolhe 50% de todos os impostos federais da Amazônia Legal. Aqui o capitalismo não permite luta de classes. Importante é livrar-se da cangalha fiscal e desviar-se da burocracia fatal. Karl Marx morreria de tédio e agonia.

Cinco anos em stand by 

A empresa que apresentou o tal projeto de medicamentos genéricos, a partir dos princípios ativos regionais, existe, e se instalou no Polo Industrial de Manaus em 2016, entretanto, precisou esperar 5 anos para iniciar o processo de produção. Quem é do ramo sabe o que significa manter uma estrutura fabril em stand by para esperar a boa vontade dos algozes de plantão. Esta é uma estória sem agá nem pudor, com capítulos sombrios e numerosos, que suprimem ou adiam empregos, oportunidades, a diversificação da produção, maior distribuição da riqueza que, ironicamente, quando gerada, é abocanhada pelo poder público, o mesmo que engasga seu desabrochar. Patético, também, é revelar que, se o número de empresas dobrassem, teríamos aproximadamente 1000 empresas operando em Manaus. E sabem quanto isso representa no total de estabelecimentos industriais do Brasil? 1,2%. Um vírgula dois por cento das indústrias do Brasil. É muito?

(*) Esta coluna é publicada três vezes por semana, sob a direção do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas e responsabilidades editorial de Alfredo Lopes, consultor da entidade e editor-geral do portal BrasilAmazôniaagora.
Foto/Destaque: Divulgação

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