3 de dezembro de 2021

Posse de alunas imigrantes marca Solenidade do Projeto “Ouvidoria Estudantil” do TCE-AM

Marcada pela inédita posse de duas alunas imigrantes, a Ouvidoria do Tribunal de Contas realizou, na terça-feira (21), a solenidade de posse dos alunos ouvidores, em mais uma etapa do Programa Ouvidoria Estudantil.

Aproximadamente 170 pessoas participaram do evento, no auditório do TCE-AM, respeitando os protocolos de segurança estabelecidos pela Corte de Contas.

Ao todo 12 alunos, de diferentes escolas municipais, foram empossados como alunos ouvidores para trabalhar em conjunto com a gestão escolar, ouvidoria do TCE e demais órgãos competentes, durante o biênio 2021-2022.

Da Escola Vila da Felicidade, Sara González, a imigrante venezuelana e da Escola Waldir Garcia, Fabiana Pierre, filha de imigrantes haitianos, tomaram posse como alunas ouvidoras.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, enalteceu as ações de cidadania que a Ouvidoria da Corte de Contas vem realizando ao longo dos anos.

“É com imensa satisfação que parabenizo a Ouvidoria deste Tribunal, sempre atenta e ágil quanto às demandas dos jurisdicionados, cumprindo de forma primorosa o seu papel de facilitar a participação dos usuários nos negócios públicos. Quanto aos jovens alunos ouvidores, fico muito feliz em vê-los vibrantes e focados neste aprendizado, que vai servir para a vida inteira de vocês”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Corregedor do TCE-AM apresenta inovações tecnológicas para TCEs

Foto: Divulgação

Em evento realizado na quarta-feira (22), o conselheiro-corregedor do TCE-AM, Júlio Pinheiro, apresentou as inovações nas atividades de correição do TCE-AM relativas aos meios digitais. A apresentação aconteceu durante a Reunião das Corregedorias, que ocorreu virtualmente e contou com a presença de dez corregedores dos demais Tribunais de Contas do país.

Na apresentação das atividades de correição do TCE-AM em 2021, o conselheiro-corregedor Júlio Pinheiro mostrou as inovações tecnológicas encontradas pela corregedoria da Corte de Contas em um cenário diferente do habitual. O estudo e a apresentação das atividades realizadas colaboram com uma avaliação própria da eficiência dos procedimentos adotados, com foco nos prazos processuais, legislações e diretrizes, informações processuais, estoque e atividades gerais.

“Pelo resultado que vem acontecendo, que estamos tendo nessa correição, podemos ver melhora. A ideia da Corregedoria é a construção de uma melhoria em nossos trabalhos, de um modelo processual melhor, para que tenhamos, efetivamente, um Tribunal de Contas melhor”, destacou o conselheiro Júlio Pinheiro, frisando a melhoria alcançada nos resultados.

ECP realiza semana de formação sobre gestão de Saúde no Amazonas

Ao menos 480 lideranças ligadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) vão participar, da próxima segunda-feira (27/9) até sábado (02/10), de uma semana de formação para aperfeiçoamento da gestão de saúde pública no Estado. Realizado pelo TCE-AM, com coordenação da Escola de Contas Públicas (ECP), o evento será o primeiro realizado de forma presencial na Corte de Contas amazonense.

“Será uma grande oportunidade para que, por meio do diálogo e da troca de experiências, essas lideranças do setor de saúde pública do Estado possam aperfeiçoar as suas atividades. O evento será realizado em um momento bastante oportuno, já que é em momentos de crises, como a da pandemia em que vivemos, que precisamos potencializar as nossas atividades, como é o caso das realizadas pela Secretaria de Saúde do Amazonas”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.

Devem participar da abertura, entre outros, o titular da SES-AM, Anoar Samad, e o secretário executivo de controladoria da saúde, Silvio Romano Benjamin Júnior.

Ouvidoria do TCE-AM está em ​​Parintins

Desde a última segunda-feira (20), técnicos da Ouvidoria do TCE-AM estão no município de Parintins para receber manifestações locais no âmbito do projeto Ouvidoria + Presente e o programa Rodas de Cidadania.

O atendimento presencial, para receber manifestações da população local e registrá-las diretamente no sistema da Ouvidoria, começou na segunda-feira (20) e segue até a quinta-feira (23), das 8h às 13h.

“Estamos percorrendo o Amazonas para aproximar, ainda mais, o Tribunal de Contas do Amazonas à sociedade para ouvir a população e fomentar o controle social. A ação da Ouvidoria é louvável porque consegue estreitar as relações entre o poder público e as sociedades locais”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Tribunal de Contas oficia Prefeituras

O TCE-AM oficiou os órgãos municipais do estado para se atentarem à orientação técnica feita pela Corte de Contas acerca dos Instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde.

Foram oficiados o presidente do conselho de Secretários Municipais de Saúde, as prefeituras dos municípios do interior do Amazonas e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios.

Nos ofícios encaminhados aos gestores, o TCE-AM solicita atenção à orientação técnica elaborada pelo Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) da Corte de Contas, bem como destaca a importância das direções municipais do SUS em cumprirem com as disposições legais informadas na nota. Outra questão pontuada no ofício é sobre a elaboração e transparência dos instrumentos de planejamento em saúde pelos órgãos.

“O Tribunal está estabelecendo um novo marco em sua ação fiscalizatória. Estamos fortalecendo o controle, não apenas sobre as formalidades legais das despesas em saúde, mas também se essas despesas são legítimas, se atendem aos anseios da população local”, destacou o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde, Rodrigo Valadão. 

Foto/Destaque: Divulgação

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